24/06/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em 22/06/2024
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES BEIJAMIN em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 13:49

Recebidos os autos
07/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 23:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES BEIJAMIN em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728660-77.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAURICIO ALVES BEIJAMIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:39

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:39

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:08

Recebidos os autos
08/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 17:08

Outras decisões
08/02/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:54

Recebidos os autos
22/11/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 17:14

Recebidos os autos
22/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:12

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:24

Recebidos os autos
07/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
13/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 12:54

Recebidos os autos
13/09/2023 12:54

Outras decisões
09/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2023 19:18

Transitado em Julgado em 05/09/2023
22/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES BEIJAMIN em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES BEIJAMIN em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:35

Recebidos os autos
11/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:35

Homologada a Transação
07/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:24

Recebidos os autos
09/06/2023 17:24

Outras decisões
09/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
08/06/2023 22:56

Juntada de Petição de laudo
18/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 03:54

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES BEIJAMIN em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 15:03

Expedição de Mandado.
16/12/2022 17:41

Recebidos os autos
16/12/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 17:41

Nomeado perito
16/12/2022 14:37

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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