18/02/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 20:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 08:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:07

Processo Desarquivado
30/01/2025 06:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:40

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:44

Expedição de Ofício.
27/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 12:37

Recebidos os autos
21/08/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 07:06

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de KASSIA MIRAIDE DA SILVA LEAO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de KASSIA MIRAIDE DA SILVA LEAO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:32

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:46

Recebidos os autos
02/07/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711376-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KASSIA MIRAIDE DA SILVA LEAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711376-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KASSIA MIRAIDE DA SILVA LEAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:56

Outras decisões
15/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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