24/05/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0017449-87.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO Arquivem-se.

Brasília, 30 de abril de 2024.

Desembargador WALDIR LEONCIO JÚNIOR Relator
30/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:41

Recebidos os autos
30/04/2024 15:41

Determinado o arquivamento
12/04/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PJe n.: 0017449-87.2009.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a Decisão de ID 55846729, fica a parte EMBARGADA intimada para pagamento das custas processuais finais.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
01/04/2024 19:44

Recebidos os autos
01/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:18

Recebidos os autos
26/03/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
18/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0017449-87.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO No ID: 53937389, o SINDIRETA/DF requereu o arquivamento do feito.

Instado, o Distrito Federal informou não se opor (ID: 55588339).

Pois bem.

Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções e embargos vinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.

As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas.” Em face da sucumbência recíproca, cada parte foi condenada a arcar com os honorários de seus respectivos patronos e com metade das custas processuais, observada a isenção legal quanto ao DISTRITO FEDERAL (ID: 12933779 - Pág. 21).

Nesse quadro, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais.

Brasília, 16 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
21/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:56

Recebidos os autos
06/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:57

Recebidos os autos
11/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:34

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
07/12/2023 12:32

Recebidos os autos
07/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
07/12/2023 12:31

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:35

Recebidos os autos
08/11/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:35

Recebidos os autos
08/11/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:35

Negado seguimento ao recurso
03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:39

Recebidos os autos
03/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/10/2023 16:22

Recebidos os autos
24/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:51

Recebidos os autos
24/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/10/2023 13:20

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:02

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e provido
23/08/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 17:50

Recebidos os autos
05/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/07/2023 15:21

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2023 09:47

Recebidos os autos
03/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
03/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:58

Recebidos os autos
26/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:58

Recebidos os autos
26/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2023 18:33

Recebidos os autos
20/06/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2023 18:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/06/2023 17:49

Recebidos os autos
20/06/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:51

Apensado ao processo 0015433-34.2007.8.07.0000
29/04/2020 15:06

Recebidos os autos
29/04/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 21:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/04/2020 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/04/2020 15:20

Juntada de Certidão
06/04/2020 13:44

Recebidos os autos
04/04/2020 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
10/03/2020 16:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
10/03/2020 16:34

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 02/03/2020.
03/03/2020 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
01/02/2020 06:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 02:26

Publicado Certidão em 09/12/2019.
07/12/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 13:43

Juntada de Certidão
05/12/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 13:52

Juntada de Certidão
28/11/2019 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Rayanne de Jesus Siquera

Advogado: Kelli Monteiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 14:36

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