30/09/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 05:00

Processo Desarquivado
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
14/09/2024 04:50

Processo Desarquivado
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de STELLA MARIA STAVELAND XAVIER em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
06/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703212-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA, HERMIONE PINHEIRO BRANDAO, HILDENEE GOMES DA COSTA, HILDEVANDO SILVA, IDELZINETE ANTAO DE MACEDO CARLOS, IEDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA NEGRY GUIMARAES, JOSE CARLOS NEGRY GUIMARAES, STELLA MARIA STAVELAND XAVIER, HELENE STAVELAND XAVIER, KARINA STAVELAND XAVIER, JULIANA TAVARES XAVIER EXEQUENTE ESPÓLIO DE: HELIO MARIO XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Primeiramente, cumpra-se o item II da decisão de ID 184570163.

II - Ciente do pagamento de ID 207558148.

Promova-se a baixa de HILDENEE GOMES DA COSTA.

III - Tudo feito, aguarde-se o pagamento dos demais requisitórios.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 16:17:48.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 09:46

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:24

Recebidos os autos
03/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 17:34

Processo Desarquivado
14/08/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 17:23

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:03

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 04:34

Processo Desarquivado
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de STELLA MARIA STAVELAND XAVIER em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de HELENA DE OLIVEIRA SILVA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:06

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703212-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA, HERMIONE PINHEIRO BRANDAO, HILDENEE GOMES DA COSTA, HILDEVANDO SILVA, IDELZINETE ANTAO DE MACEDO CARLOS, IEDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA NEGRY GUIMARAES, JOSE CARLOS NEGRY GUIMARAES, STELLA MARIA STAVELAND XAVIER, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, HELENE STAVELAND XAVIER, KARINA STAVELAND XAVIER, JULIANA TAVARES XAVIER EXEQUENTE ESPÓLIO DE: HELIO MARIO XAVIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifestação de ID 184564483, HOMOLOGO a habilitação de STELLA MARIA STAVELAND XAVIER, HELENE STAVELAND XAVIER, KARINA STAVELAND XAVIER e JULIANA TAVARES XAVIER, herdeiras de HELIO MARIO XAVIER.

II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual").

III - Intimem-se.

IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 137729709.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:59:06.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
26/01/2024 16:15

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:12

Recebidos os autos
24/01/2024 19:12

Outras decisões
24/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:05

Recebidos os autos
19/12/2023 16:05

Outras decisões
11/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:02

Arquivado Provisoramente
28/08/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEGRY GUIMARAES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NEGRY GUIMARAES em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703212-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA, HELIO MARIO XAVIER, HERMIONE PINHEIRO BRANDAO, HILDENEE GOMES DA COSTA, HILDEVANDO SILVA, IDELZINETE ANTAO DE MACEDO CARLOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: HONORINA MARTINS NEGRY NETA EXEQUENTE: IEDA QUEIROZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da ausência de impugnação (ID 165937958), HOMOLOGO a habilitação de Maria Cristina Negry Guimarães e José Carlos Negry Guimarães, herdeiros de HONORINA MARTINS NEGRY NETA.

II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT.

III - Intimem-se.

IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 137719236.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 17:23:55.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:35

Recebidos os autos
21/07/2023 18:35

Outras decisões
21/07/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:03

Recebidos os autos
27/06/2023 16:03

Outras decisões
26/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2023 13:15

Processo Desarquivado
26/06/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:36

Arquivado Provisoramente
24/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/09/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/09/2022 08:08

Arquivado Provisoramente
14/09/2022 08:08

Juntada de Certidão
09/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 07:01

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:14

Recebidos os autos
16/08/2022 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 07:26

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:17

Recebidos os autos
19/04/2022 10:17

Outras decisões
18/04/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2022 16:05

Recebidos os autos
22/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2022 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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