13/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 06:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 19:00

Recebidos os autos
20/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 16:04

Recebidos os autos
24/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:03

Outras decisões
13/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:24

Recebidos os autos
13/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2025 15:12

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:27

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUANA INACIA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:27

Publicado Edital em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:33

Expedição de Edital.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:58

Recebidos os autos
29/11/2024 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES - CPF: *82.***.*84-34 (REQUERENTE).
18/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 21:03

Recebidos os autos
19/10/2024 21:03

Outras decisões
18/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:39

Recebidos os autos
15/10/2024 21:39

Outras decisões
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/10/2024 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:44

Recebidos os autos
03/10/2024 16:44

Declarada incompetência
03/10/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2024 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUANA INACIA DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
01/08/2024 21:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:24

Expedição de Edital.
24/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 12:42

Recebidos os autos
19/07/2024 12:42

Deferido o pedido de MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES - CPF: *82.***.*84-34 (REQUERENTE).
19/07/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 15:49

Recebidos os autos
17/06/2024 15:49

Deferido em parte o pedido de MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES - CPF: *82.***.*84-34 (REQUERENTE)
12/06/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:57

Juntada de Petição de comunicação
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:45

Recebidos os autos
23/05/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:09

Recebidos os autos
15/05/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:04

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0704532-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES REQUERIDO: LUANA INACIA DE SOUZA, LEYANNE LIMA BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc., Trata-se de ação Ordinária movida por MARIA DA SOLIDADE ALMEIDA GOMES em desfavor de LUANA INACIA DE SOUZA e LEYANNE LIMA BEZERRA.

A experiência deste Juízo demonstra que, em casos semelhantes, as chances de conciliação neste momento inicial são ínfimas, motivo pelo qual a marcação da audiência inaugural iria de encontro à efetividade e celeridade processuais.

Ademais, nada impede que a audiência de conciliação seja realizada após a contestação ou em outro momento processual.

Nos termos da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DO réu LUANA INACIA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *51.***.*09-57 e LEYANNE LIMA BEZERRA - CPF/CNPJ: *51.***.*72-03 , pelos meios eletrônicos informados no processo, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, contestá-la por todo o conteúdo do presente e das peças anexas, que servirão de contrafé.

Fica o réu advertido que: * O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada no processo do comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência ou da certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020. * Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015). * A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.

Endereços eletrônicos objeto da diligência: LUANA INACIA DE SOUZA a) Telefone/Whatsapp 61- 99831 5874 b) E-mail: [email protected] LEYANNE LIMA BEZERRA a) Telefone/Whatsapp 61- 9856 7935 Deverá o Sr.

Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Caso a diligência reste infrutífera, poderá o oficial de justiça, desde já, cumprir a diligência no endereço constante da petição inicial.

Fica autorizada, desde já, caso necessário, a pesquisa do endereço do requerido(s) por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Fica a parte autora intimada. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 10:16:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/02/2024 17:02

Recebidos os autos
21/02/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:53

Recebidos os autos
08/02/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 18:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701200-73.2021.8.07.0008

Laura de Oliveira Vieira

Lilian Rodrigues da Rocha Moraes

Advogado: Ademar Santana Franco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0701477-78.2024.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Michelle Araujo Vicente Ferreira

Advogado: Ricardo Bonalume

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0709731-21.2021.8.07.0018

Associacao de Promitentes Compradores Do...

Distrito Federal

Advogado: Luciano Martins de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0709731-21.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Associacao de Promitentes Compradores Do...

Advogado: Luciano Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0703563-31.2024.8.07.0007

Prefeitura Comunitaria do Recanto do Pes...

Celio Magno Guedes Fonseca

Advogado: Carolina Medeiros Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 15:43

Exibir Processo