TJDFT - 0746458-59.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:11
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/05/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746458-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o apelo do réu de ID 196598620, onde informa que apresentará as razões na Segunda Instância, conforme artigo 600, §4º, do CPP.
Tendo em vista se tratar de réu preso, expeça-se Carta de Guia Provisória.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e observadas as cautelas legais. *documento datado e assinado eletronicamente -
15/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
15/05/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 13:35
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/05/2024 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/05/2024 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 19:41
Recebidos os autos
-
14/05/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 19:41
Outras decisões
-
14/05/2024 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
14/05/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 02:49
Publicado Sentença em 08/05/2024.
-
07/05/2024 16:08
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 20:32
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2024 20:32
Desentranhado o documento
-
05/05/2024 09:04
Recebidos os autos
-
05/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 09:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/04/2024 14:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
29/04/2024 13:57
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:57
Outras decisões
-
29/04/2024 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
28/04/2024 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/04/2024 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
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23/04/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:08
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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18/04/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 21:39
Recebidos os autos
-
17/04/2024 21:39
Outras decisões
-
17/04/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
10/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 18:35
Juntada de Certidão
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11/03/2024 17:58
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
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23/02/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746458-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da constituição de advogada pelo réu.
Expeçam-se as diligência para a audiência designada (ID n. 186352217). *documento datado e assinado eletronicamente -
21/02/2024 21:55
Recebidos os autos
-
21/02/2024 21:55
Outras decisões
-
21/02/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
21/02/2024 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 19:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 18:11
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 18:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/02/2024 18:11
Outras decisões
-
30/01/2024 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
30/01/2024 08:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
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19/12/2023 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2023 12:27
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
09/12/2023 18:40
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/12/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
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01/12/2023 21:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 22:51
Recebidos os autos
-
16/11/2023 22:51
Outras decisões
-
16/11/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/11/2023 21:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
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13/11/2023 21:26
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
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13/11/2023 10:40
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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12/11/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2023 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2023 13:35
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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11/11/2023 13:35
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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11/11/2023 13:35
Homologada a Prisão em Flagrante
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11/11/2023 11:39
Juntada de gravação de audiência
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10/11/2023 20:10
Juntada de Certidão
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10/11/2023 20:10
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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10/11/2023 18:45
Juntada de laudo
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10/11/2023 04:18
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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10/11/2023 00:48
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 00:48
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 00:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/11/2023 00:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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