17/06/2025 03:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 03:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:59

Expedição de Sentença.
23/04/2025 16:59

Expedição de Sentença.
23/04/2025 16:59

Recebidos os autos
23/04/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0049039-79.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.

Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/02/2024 21:42

Recebidos os autos
19/02/2024 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:47

Recebidos os autos
31/05/2022 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/01/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2019 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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