TJDFT - 0746078-36.2023.8.07.0001
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para colacionar aos autos nova petição inicial de Cumprimento de Sentença, de modo a englobar o pedido principal e honorários, em uma única peça, em litisconsórcio ativo.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Posto isso, nego provimento aos embargos declaratórios.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta -
01/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR a rescisão contratual do contrato firmado entre as partes; b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), atualizados com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data da emissão da nota fiscal (26/10/2023); c) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais com correção monetária desde o arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Em face da sucumbência, condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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