22/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 23:59

Recebidos os autos
19/08/2025 23:59

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/08/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO COUTINHO em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 21:11

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 07:43

Recebidos os autos
27/05/2025 07:43

Outras decisões
19/05/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/05/2025 11:57

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 07:56

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:54

Recebidos os autos
06/05/2025 08:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/04/2025 12:31

Processo Desarquivado
25/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 05:40

Arquivado Provisoramente
03/02/2025 05:40

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:07

Recebidos os autos
29/01/2025 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/01/2025 11:07

Indeferido o pedido de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER - CPF: *79.***.*74-15 (EXEQUENTE)
29/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/01/2025 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 18:57

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:52

Recebidos os autos
04/11/2024 16:52

Deferido o pedido de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER - CPF: *79.***.*74-15 (EXEQUENTE).
29/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER, PEDRO PEREIRA DE SOUZA REVEL: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção à decisão de ID 202366107, intime-se NOVAMENTE a parte EXEQUENTE para apresentar planilha de débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentada a planilha, encaminhem-se os autos para consulta ao SISBAJUD e RENAJUD, conforme determina a aludida decisão.

Caso o débito não seja atualizado, as pesquisas observarão os valores constantes da última planilha apresentada nos autos.
14/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER, PEDRO PEREIRA DE SOUZA REVEL: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 04/09/2024 decorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA realizar o pagamento espontâneo do débito.

Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção à decisão de ID 202366107, intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar planilha de débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentada a planilha, encaminhem-se os autos para consulta ao SISBAJUD e RENAJUD, conforme determina a aludida decisão.

Caso o débito não seja atualizado, as pesquisas observarão os valores constantes da última planilha apresentada nos autos.
04/09/2024 07:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Deferido o pedido de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER - CPF: *79.***.*74-15 (AUTOR).
28/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER REVEL: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: corrigir o quantum de cumprimento, o qual deverá se ater ao título judicial que lhe dá suporte.

Observa-se da planilha de ID nº 200019115, pg. 2, que os honorários foram imputados no patamar de 20% (vinte por cento), o que se encontra em desacordo com a Sentença de ID nº 188130801; além disso, há o acréscimo de multa por descumprimento do pagamento voluntário, no patamar de 10% (dez) por cento, e honorários de 10% para o cumprimento, art. 523, § 1º, que AINDA não são devidos, haja vista que o pedido de Cumprimento de Sentença ainda não foi recebido, nem está expirado o prazo para pagamento voluntário.

Assim, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, com os honorários da condenação no patamar de 10% (dez por cento), sem a inclusão da multa por descumprimento do pagamento voluntário e honorários para a fase de cumprimento, art. 523, § 1º, a fim de que seja apreciado o pedido de ID nº 200019115.

Apresente ainda memória atualizada e discriminada do débito, mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

Observe-se o disposto no art. 524 do CPC. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/06/2024 13:46

Recebidos os autos
27/06/2024 13:46

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:49

Recebidos os autos
12/06/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para colacionar aos autos nova petição inicial de Cumprimento de Sentença, de modo a englobar o pedido principal e honorários, em uma única peça, em litisconsórcio ativo.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/05/2024 16:50

Recebidos os autos
27/05/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 15:33

Recebidos os autos
18/05/2024 15:33

Outras decisões
16/05/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/05/2024 04:02

Processo Desarquivado
04/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 08:07

Recebidos os autos
03/05/2024 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 15:31

Transitado em Julgado em 02/05/2024
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, nego provimento aos embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
04/04/2024 16:51

Recebidos os autos
04/04/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:46

Recebidos os autos
21/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:02

Recebidos os autos
07/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/03/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:44

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR a rescisão contratual do contrato firmado entre as partes; b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), atualizados com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data da emissão da nota fiscal (26/10/2023); c) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais com correção monetária desde o arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 20:01

Recebidos os autos
28/02/2024 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746078-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER REQUERIDO: ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA DECISÃO Tendo em vista o transcurso do prazo para a parte Requerida ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA apresentar Contestação sem manifestação, decreto a REVELIA. À Secretaria: promova as devidas anotações.

Após, retornem os autos à conclusão para julgamento na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
22/02/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 12:12

Recebidos os autos
15/02/2024 12:12

Decretada a revelia
02/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 01/02/2024 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 19:05

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:41

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:08

Recebidos os autos
08/11/2023 14:08

Deferido o pedido de FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER - CPF: *79.***.*74-15 (AUTOR).
07/11/2023 19:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706235-33.2024.8.07.0000

Ellys Christina Bahiense de Moraes

Clayton Goncalves de Oliveira

Advogado: Alex Costa Muza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0705310-47.2023.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Zilda Santana da Silva

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0705571-96.2024.8.07.0001

Jocelia Borges Galvao Valadares

Cci - Campolina Construcoes e Incorporac...

Advogado: Jocelia Borges Galvao Valadares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0705845-63.2024.8.07.0000

Thatyanna Mychelle Gomes de Carvalho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Anderson Aparecido Mendes Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0705408-22.2024.8.07.0000

Kathyanne Samara Paulino de Brito

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 14:37

Exibir Processo