18/10/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:32

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:29

Recebidos os autos
04/09/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 22:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 22:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:12

Recebidos os autos
22/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:12

Outras decisões
21/08/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 22:01

Juntada de Certidão
08/08/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:48

Recebidos os autos
16/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:11

Recebidos os autos
11/06/2024 21:11

Outras decisões
10/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701101-38.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A EXECUTADO: JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOSE PESSOA DE CARVALHO, OSVALDO PESSOA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se da impugnação de ID 198131898, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:41

Recebidos os autos
28/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701101-38.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A EXECUTADO: JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOSE PESSOA DE CARVALHO, OSVALDO PESSOA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente postula o prosseguimento do feito em razão do julgamento definitivo dos embargos à execução correlatos.

Requer o levantamento da garantia prestada nos presentes autos, bem como o prosseguimento do feito para satisfação do valor integral do débito.

Colaciono a seguir o saldo atualizado da conta judicial: Assim, observando-se o saldo atualizado da conta judicial, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito remanescente (diferença entre o valor indicado na planilha de ID 195144257 e o valor que se encontra depositado na conta judicial), em 15 dias, sob pena de prosseguimento dos atos de constrição. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
01/05/2024 09:03

Recebidos os autos
01/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:03

Outras decisões
30/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/04/2024 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:20

Recebidos os autos
24/08/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701101-38.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOSE PESSOA DE CARVALHO, OSVALDO PESSOA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nos autos, sob o fundamento de que contém omissões, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

No presente caso, razão assiste ao embargante, uma vez que a decisão foi omissa ao não apreciar o pedido de litigância de má-fé formulado.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os ACOLHO, para apreciar o pedido: Indefiro o requerimento de condenação da parte exequente por litigância de má-fé, porquanto o reconhecimento da litigância temerária não prescinde da demonstração da conduta dolosa da parte, o que não foi demonstrado no caso em apreço.

Conforme decidiu esta Corte de Justiça, “a litigância de má-fé diz respeito à má-conduta processual.

Postular o que a parte entende ser seu direito não caracteriza o improbus litigator, sob pena de inviabilizar o acesso à jurisdição.” (APC 20.***.***/6151-90, 3ª T., rel.

Des.

Getúlio de Moraes Oliveira, DJe 10/07/2013).

Suspendam-se os autos até o julgamento dos embargos à execução n. 0707704-30.2023.8.07.0007.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 23:59

Recebidos os autos
20/07/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/07/2023 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 23:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 23:12

Recebidos os autos
22/06/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 23:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 29/05/2023 23:59.
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:19

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:15

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
29/04/2023 03:30

Decorrido prazo de JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 20:08

Recebidos os autos
27/04/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:08

Outras decisões
26/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
12/04/2023 17:27

Recebidos os autos
12/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:27

Outras decisões
08/04/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/04/2023 11:04

Expedição de Certidão.
03/04/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2023 04:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:36

Recebidos os autos
21/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:06

Recebidos os autos
07/03/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:06

Deferido em parte o pedido de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 01.***.***/0011-72 (EXEQUENTE)
07/03/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/03/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/02/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 21:17

Recebidos os autos
26/01/2023 21:17

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2023 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/01/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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