STJ - 0731438-65.2022.8.07.0000

13/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 586355/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586355 - AgInt no AREsp 2595923 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00586355/2024 - AgInt no AREsp 2595923/DF

08/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586355/2024 - AgInt no AREsp 2595923/DF

19/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/07/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605083/2024

19/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 605083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586355/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586355/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 586355/2024

10/07/2024 21:12

Protocolizada Petição 586355/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 21:21

Conheço do agravo de MIRIAM DAS GRACAS DE MELO DAMASCENO para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

12/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 00:00

Intimação