05/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:48

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de LIDIANE DIAS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 20:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:34

Recebidos os autos
01/07/2024 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:16

Recebidos os autos
10/05/2024 19:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708371-22.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LIDIANE DIAS DA SILVA Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:57:38.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:07

Recebidos os autos
18/04/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de LIDIANE DIAS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:03

Recebidos os autos
26/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 23:10

Juntada de Petição de réplica
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708371-22.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LIDIANE DIAS DA SILVA Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Retornam os autos após a apresentação de impugnação no ID 187189221.

No que mais pertine, a executada alega a existência de ilegitimidade da exequente quanto ao reembolso das custas processuais e, ao final, alega a existência de excesso de execução.

Quanto à ilegitimidade alegada, indefiro.

A patrona também exequente possui legitimidade para cobrar o reembolso das custas, pois o comprovante juntado aos autos atesta que esse pagamento foi realizado por ela.

Quanto ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a verificação.

Após, com os cálculos nos autos, abra-se vistas as partes pelo prazo de 5dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:31:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:24

Recebidos os autos
21/02/2024 18:24

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO)
21/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:19

Recebidos os autos
28/11/2023 13:19

Indeferido o pedido de LIDIANE DIAS DA SILVA - CPF: *11.***.*04-90 (EXEQUENTE)
27/11/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 21:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 20:33

Recebidos os autos
24/11/2023 20:33

Deferido o pedido de LIDIANE DIAS DA SILVA - CPF: *11.***.*04-90 (EXEQUENTE).
24/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 18:07

Recebidos os autos
09/11/2023 18:07

Deferido o pedido de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO - CPF: *11.***.*20-34 (AUTOR).
09/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:05

Recebidos os autos
13/04/2020 23:21

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/04/2020 23:19

Expedição de Certidão.
10/04/2020 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 02/03/2020.
02/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:01

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 18:01

Juntada de Petição de apelação
10/02/2020 17:57

Juntada de Petição de apelação
21/01/2020 10:21

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/12/2019 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:22

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 17:39

Decorrido prazo de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 14:24

Decorrido prazo de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 15:09

Recebidos os autos
17/12/2019 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2019 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2019 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2019 02:37

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 11:39

Expedição de Certidão.
03/12/2019 11:39

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2019 02:46

Publicado Sentença em 27/11/2019.
26/11/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:28

Recebidos os autos
21/11/2019 17:28

Julgado procedente o pedido
18/11/2019 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/11/2019 21:01

Expedição de Certidão.
18/11/2019 21:01

Juntada de Certidão
14/11/2019 17:40

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA MACHADO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 17:40

Decorrido prazo de ELIZETE DE FATIMA DUTRA MACHADO em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 19:46

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019 06:01

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 19:31

Recebidos os autos
31/10/2019 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2019 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2019 19:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 04:09

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:53

Juntada de Certidão
17/10/2019 12:20

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2019 06:32

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 13:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:35

Expedição de Certidão.
25/09/2019 10:35

Juntada de Certidão
24/09/2019 20:21

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 04:31

Publicado Decisão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 18:57

Recebidos os autos
23/08/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2019 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/08/2019 03:00

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2019 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2019 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2019 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2019 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 18:36

Recebidos os autos
19/08/2019 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2019 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/08/2019 17:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/08/2019 17:00

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
19/08/2019 17:00

Distribuído por sorteio
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de identificação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de identificação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
19/08/2019 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 16/02/2024 15:28

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