13/05/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
29/04/2024 16:13

Recebidos os autos
29/04/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
28/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024
28/04/2024 11:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 13:34

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
26/04/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 16:44

Recebidos os autos
25/04/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
24/04/2024 18:17

Juntada de gravação de audiência
24/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:06

Transitado em Julgado em 21/03/2022
06/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:59

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:38

Recebidos os autos
29/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703958-89.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANA CLAUDIA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência Sessão do Tribunal do Júri para o dia 24/04/2024 09:00 conforme registrado no sistema.

Reforço que a presente data foi previamente combinada com o Dr.

PAULOBERTO LEMES DE SOUZA - OAB GO52844, conforme conversa de Whatsapp abaixo.

JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
28/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:57

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
28/02/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703958-89.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: ANA CLAUDIA DE MORAIS DECISÃO Trata-se de pedido de redesignação da Sessão Plenária de Julgamento no Tribunal do Júri formulado pelo advogado da ré, sob alegação de que está intimado para seis audiências designadas para o mesmo dia, todas marcadas antes.

Vieram os autos conclusos.

Considerando que se trata de feito em que a acusada responde ao processo em liberdade, bem como diante do fato de que a advogada peticionante comprovou sua alegação por meio da peça de ID 187583093, DETERMINO A REDESIGNAÇÃO da Sessão Plenária de Julgamento no Tribunal do Júri.

Considerando o cancelamento do ato, recolham-se os mandados de intimação expedidos.

Caso o ofício de ID 187340359, tenha sido encaminhado ao destinatário, comunique-se o cancelamento da sessão ao Diretor do Departamento de Controle e Correição da PMDF (em razão da requisição que havia sido feita em relação ao policial militar E.

S.

D.

J.).

Por fim, intimem-se o MP e a Defesa.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
26/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:27

Recebidos os autos
26/02/2024 15:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/02/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/02/2024 15:05

Recebidos os autos
26/02/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:05

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 17/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
23/02/2024 18:09

Recebidos os autos
23/02/2024 18:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703958-89.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANA CLAUDIA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência Sessão do Tribunal do Júri para o dia 17/04/2024 09:00 conforme registrado no sistema.

JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
21/02/2024 17:05

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:34

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
13/12/2023 16:11

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/08/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
11/09/2023 14:01

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/06/2024 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
25/07/2023 16:45

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/11/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
16/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:12

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/12/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
26/04/2022 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2022 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
09/04/2022 08:10

Recebidos os autos
09/04/2022 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:05

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:14

Recebidos os autos
24/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2022 17:17

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:28

Recebidos os autos
24/01/2022 16:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/01/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/01/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:07

Recebidos os autos
10/01/2022 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/12/2021 14:16

Transitado em Julgado em 06/12/2021
17/12/2021 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 13:23

Publicado Sentença em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 21:09

Expedição de Mandado.
01/12/2021 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 19:02

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:02

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:45

Recebidos os autos
01/12/2021 18:45

Proferida Sentença de Pronúncia
22/11/2021 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/11/2021 18:07

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/11/2021 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 13:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
17/11/2021 19:07

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 13:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:33

Expedição de Mandado.
18/10/2021 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
17/10/2021 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
25/09/2021 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:10

Expedição de Ofício.
24/09/2021 11:02

Expedição de Mandado.
23/09/2021 23:36

Juntada de Certidão
23/09/2021 23:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 13:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
18/09/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:46

Recebidos os autos
17/09/2021 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2021 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
10/09/2021 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 18:18

Recebidos os autos
09/09/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/09/2021 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:32

Recebidos os autos
23/08/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/08/2021 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 15:48

Juntada de Certidão
04/08/2021 11:15

Expedição de Carta.
04/08/2021 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2021 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
25/07/2021 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 18:07

Recebidos os autos
11/06/2021 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/06/2021 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2021 11:57

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 17:16

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas - (em diligência)
08/06/2021 16:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2021 08:45

Expedição de Alvará de Soltura .
06/06/2021 19:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
06/06/2021 19:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/06/2021 19:29

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2021 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 09:37

Juntada de Certidão
04/06/2021 05:30

Juntada de laudo
03/06/2021 22:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/06/2021 16:49

Juntada de Certidão
03/06/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
03/06/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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