16/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:17

Recebidos os autos
12/09/2025 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2025 12:15

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por EXEQUENTE: RECANTO DAS AGUAS TURISMO RURAL E ECOTURISMO LTDA em desfavor de EXECUTADO: MARIA ALICE DE SOUSA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Caso existam, desconstituo todas as penhoras existentes nos autos e levadas a efeito por este Juízo.

Transitada em julgado nesta data.

Por fim, venham-me os autos conclusos para analisar a suspensão do feito até o cumprimento do acordo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 22 de agosto de 2025 08:34:49.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
22/08/2025 13:39

Recebidos os autos
22/08/2025 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:23

Recebidos os autos
08/08/2025 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RECANTO DAS AGUAS TURISMO RURAL E ECOTURISMO LTDA em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:06

Recebidos os autos
24/07/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0743870-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RECANTO DAS AGUAS TURISMO RURAL E ECOTURISMO LTDA EXECUTADO: MARIA ALICE DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Exequente/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão/decisão/despacho retro, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 30 dias).

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RECANTO DAS AGUAS TURISMO RURAL E ECOTURISMO LTDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/01/2025 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 17:55

Recebidos os autos
18/10/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
07/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:20

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 00:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:29

Publicado Edital em 22/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 12:04

Expedição de Edital.
16/05/2024 17:00

Recebidos os autos
16/05/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
15/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 19:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de RECANTO DAS AGUAS TURISMO RURAL E ECOTURISMO LTDA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
09/04/2024 13:30

Recebidos os autos
09/04/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2024 15:32

Recebidos os autos
04/04/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:39

Recebidos os autos
29/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2024 20:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:01

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o autor para que justifique sua ausência na audiência de conciliação ID 186383363 e aguarde-se a contestação do réu.
24/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:16

Recebidos os autos
22/02/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/02/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
09/02/2024 16:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 14:28

Recebidos os autos
08/02/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 13:28

Expedição de Mandado.
05/12/2023 03:27

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
28/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 11:14

Recebidos os autos
23/11/2023 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 19:34

Recebidos os autos
03/11/2023 19:34

Declarada incompetência
03/11/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:04

Recebidos os autos
24/10/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/10/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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