TJDFT - 0015751-85.2015.8.07.0016
1ª instância - (Inativo)Auditoria Militar do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 20:00
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 19:59
Transitado em Julgado em 31/03/2025
-
01/04/2025 19:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 19:53
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 19:29
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 13:27
Recebidos os autos
-
01/04/2025 13:27
Julgado improcedente o pedido
-
31/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
31/03/2025 16:12
Expedição de Ata.
-
31/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 14:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
28/02/2025 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 20:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 20:51
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 20:34
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 20:32
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 22:19
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/01/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
05/12/2024 14:15
Recebidos os autos
-
05/12/2024 14:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
04/12/2024 23:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/12/2024 23:14
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:35
Publicado Certidão em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 18:31
Expedição de Ofício.
-
10/11/2024 20:59
Recebidos os autos
-
10/11/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
28/10/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:18
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 15:11
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 14:20
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:20
Outras decisões
-
06/09/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
06/09/2024 17:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 21:41
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 22:21
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 22:18
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 22:50
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 22:48
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 19:38
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 19:35
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 18:14
Expedição de Ata.
-
12/06/2024 17:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
12/06/2024 17:43
Deferido o pedido de AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS - CPF: *12.***.*40-91 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
-
12/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/05/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2024 15:35
Desentranhado o documento
-
13/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 13/05/2024.
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12/05/2024 21:23
Expedição de Mandado.
-
12/05/2024 21:19
Expedição de Ofício.
-
11/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
09/05/2024 02:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:32
Recebidos os autos
-
07/05/2024 14:32
Recebido aditamento à denúncia contra AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS - CPF: *12.***.*40-91 (REU)
-
24/04/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
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24/04/2024 11:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/04/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:44
Expedição de Ata.
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02/04/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
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02/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 18:46
Expedição de Ofício.
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19/03/2024 16:00
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
19/03/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 14:24
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 22:00
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0015751-85.2015.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.
Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 02/04/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.
Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.
Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.
Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.
O acusado e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.
ACUSADO: AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS, matrícula XX; TESTEMUNHA: 1º TEN JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, matrícula 07.262/1; TESTEMUNHA: ST DANIEL ROBERTO ALVES DA SILVA, matrícula 21816/2; TESTEMUNHA: SGT LEOVEGILDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula 13.894-0; TESTEMUNHA: 1º SGT HORÁCIO PAULINO GOMES FILHO, matrícula 16.277/9.
ENDEREÇO: Corregedoria da PMDF O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.
DEVE O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.
Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.
De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024 12:31:48.
EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
22/02/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 12:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
06/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 10:54
Recebidos os autos
-
06/02/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
31/01/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:48
Expedição de Ofício.
-
16/11/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 09:00
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 09:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, Auditoria Militar do DF.
-
26/10/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:38
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
19/10/2023 15:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
19/10/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 19:02
Recebidos os autos
-
16/10/2023 19:02
Recebida a denúncia contra EM APURACAO (REU)
-
16/10/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
14/10/2023 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 03:43
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/08/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 14:34
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 16:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/02/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 19:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2023 03:22
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/12/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 15:53
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
08/12/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 03:06
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 16:34
Recebidos os autos
-
25/07/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 19:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
15/07/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 19:32
Recebidos os autos
-
14/07/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 21:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
04/05/2022 16:28
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
02/05/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 19:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/05/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 02:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:42
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
-
28/09/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 14:08
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
21/09/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2021 14:35
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
-
01/09/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 02:37
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 14:10
Recebidos os autos
-
23/02/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 17:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
22/02/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 18:58
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
26/11/2020 03:13
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 10:38
Juntada de Petição de inquérito policial militar
-
26/08/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 19:22
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 03:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 14:56
Apensado ao processo 0011185-88.2018.8.07.0016
-
28/07/2020 11:22
Recebidos os autos
-
28/07/2020 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
20/07/2020 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2020 17:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
04/03/2020 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 06:32
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 15:48
Juntada de Petição de manifestação;
-
12/02/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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