TJDFT - 0707177-09.2022.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MELO

CPF *63.***.*83-65

Advogados

YURY GARGARI ROCHA

OAB: 71488/DF

CPF *59.***.*55-08

MATEUS DE CARVALHO DA SILVA

OAB: 71196/DF

CPF *56.***.*07-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 20:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 20:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 10:41

    Juntada de carta de guia

  • 14/03/2025 16:44

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2024 07:45

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 07:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 12/12/2024 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/12/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 05/12/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/09/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 17:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2024 10:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 01/08/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 14:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/07/2024 18:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 17/05/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 16:50

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/05/2024 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/05/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:56

    Juntada de ata

  • 22/03/2024 14:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 22/03/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:46

    Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 13/03/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 26/02/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 02:24

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 23/02/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0707177-09.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MELO DESPACHO A renúncia do mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova da ciência do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente.

    Na notificação da renúncia de ID. 187226300 não consta a ciência do réu.

    Desta forma, intime-se os patronos constituídos, Dr.

    YURI GARGARI ROCHA, OAB/DF 71488 e Dr.

    MATEUS CARVALHO DA SILVA, OAB/DF 71.196, para apresentar prova da comunicação da renúncia ao acusado, a fim de que esse nomeie sucessor, ressaltando que, por disposição legal, durante os dez dias posteriores à notificação da renúncia continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, salvo se for substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 112, do NCPC).

    BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:57:33.

    ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

  • 21/02/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 11:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 21/02/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:56

    Publicado Certidão em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 14/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 16:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 13/06/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 15:39

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 13/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 13/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 23:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 02:40

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 00:22

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:47

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 18:12

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 17/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/08/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 17:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/07/2022 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 28/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 21/07/2022 00:21

    Publicado Certidão em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 20:59

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 20:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 17:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/06/2022 17:10

    Determinado o arquivamento

  • 08/06/2022 20:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/06/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:18

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/05/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 11:21

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 19/05/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:49

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 12/05/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720817-22.2021.8.07.0007

Emporio do Juca Comercio Varejista de Pr...

Banco Cooperativo do Brasil S/A

Advogado: Thiago Donato dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0701352-86.2024.8.07.0018

Frutuoso Gomes Neto

Distrito Federal

Advogado: Paulo Cesar Leite Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0027805-65.2014.8.07.0001

Marco Antonio Junior

Condominio Estancia Quintas da Alvorada

Advogado: Tatiana de Queiroz Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0027805-65.2014.8.07.0001

Marco Antonio Junior

Condominio Estancia Quintas da Alvorada

Advogado: Tatiana de Queiroz Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2014 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0034581-93.2015.8.07.0018

Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA

Distrito Federal

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2015 22:00

Exibir Processo