TJDFT - 0743388-37.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:52
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
20/03/2024 02:16
Decorrido prazo de ZILU PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:16
Decorrido prazo de BRUNO RESENDE DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARTIGO 99 DO CPC.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
PRESENÇA. 1.
O benefício da gratuidade de justiça é destinado aos necessitados financeiramente, em obediência ao que estabelece o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a alegada insuficiência de recursos. 2.
O benefício da gratuidade da justiça deve ser deferido se demonstrada a incapacidade de arcar com as despesas processuais. 3.
Deu-se provimento ao recurso. -
08/02/2024 14:48
Conhecido o recurso de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*66-37 (AGRAVANTE) e provido
-
08/02/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/12/2023 10:07
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
27/11/2023 10:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2023 19:50
Juntada de entregue (ecarta)
-
03/11/2023 19:46
Juntada de entregue (ecarta)
-
26/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 10:28
Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2023 10:11
Recebidos os autos
-
10/10/2023 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
09/10/2023 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/10/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714514-85.2023.8.07.0018
M de Oliveira Advogados &Amp; Associados
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2023 14:16
Processo nº 0708015-94.2018.8.07.0007
Banco do Brasil S/A
Orozico Santana de Oliveira
Advogado: Athayde Campos de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2018 11:57
Processo nº 0703719-19.2024.8.07.0007
Rental Max Locacao de Maquinas LTDA - Ep...
Concrepoxi Engenharia LTDA
Advogado: Jeronice Martins dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2024 17:10
Processo nº 0049049-41.2000.8.07.0001
Estela Maria do Vale Dourado
Distrito Federal
Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/11/2018 15:58
Processo nº 0719503-71.2022.8.07.0018
Maria Eny de Souza
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/12/2022 19:08