22/04/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
15/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:36

Processo Desarquivado
15/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:18

Recebidos os autos
05/02/2025 03:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 11:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 17:24

Recebidos os autos
16/01/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:32

Recebidos os autos
24/07/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 17:44

Recebidos os autos
18/06/2024 17:44

Outras decisões
06/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704979-40.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA, GABRIEL BUNN ZOMER EXECUTADO: GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 192719988) ajuizado pelos advogados da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em face de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP, no qual almejam a satisfação dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo.

A despeito dos dispositivos legais previstos na Lei Distrital n. 5.369/2014 e no EOAB, citados na inicial, é cediço que a verba honorária devida nos casos em que entes públicos e entidades da Administração Indireta se sagrem vencedores possuem regulamentação interna, sendo, via de regra, reclamadas por entidades associativas da categoria ou vinculadas a fundos próprios.

Nesse sentido, intime-se a parte exequente a demonstrar a legitimidade para postular em nome próprio os honorários de sucumbência, devendo esclarecer a titularidade ostentada sobre a verba em questão.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 17:59:55.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/05/2024 16:55

Recebidos os autos
14/05/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 12:48

Processo Desarquivado
10/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:59

Recebidos os autos
18/03/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:46

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:38

Recebidos os autos
31/01/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2022 15:13

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 30/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de GREENTEC CONJULT E PLAN AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA - EPP em 24/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2021 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/11/2021 18:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2021 18:08

Recebidos os autos
22/11/2021 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2021 00:43

Publicado Sentença em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/10/2021 17:53

Recebidos os autos
27/10/2021 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/10/2021 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
25/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 22/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 27/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:13

Recebidos os autos
08/09/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2021 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2021 02:34

Publicado Sentença em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
25/08/2021 17:31

Recebidos os autos
25/08/2021 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2021 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2021 18:30

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 16:15

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
28/06/2021 17:29

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:27

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
27/05/2021 22:50

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
07/05/2021 02:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
16/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:35

Recebidos os autos
13/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2021 15:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
07/04/2021 15:19

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 07/05/2021 14:00 CEJUSC-BSB.
07/04/2021 15:18

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-BSB.
28/03/2021 22:55

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 07/04/2021 14:00 CEJUSC-BSB.
26/02/2021 14:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 26/02/2021 13:30 #Não preenchido#.
26/02/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:03

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 26/02/2021 13:30 CEJUSC-BSB.
16/12/2020 10:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 15/12/2020 14:50 #Não preenchido#.
04/12/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 23:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 09:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
22/10/2020 09:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 15/12/2020 14:50 CEJUSC-BSB.
22/10/2020 08:59

Juntada de Certidão
15/10/2020 02:36

Publicado Despacho em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 17:21

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
12/10/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:03

Recebidos os autos
08/10/2020 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2020 23:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2020 15:07

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2020 18:31

Recebidos os autos
29/09/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2020 13:44

Expedição de Certidão.
28/09/2020 18:14

Juntada de Petição de réplica
22/09/2020 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 21/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:20

Expedição de Certidão.
01/09/2020 20:30

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:21

Recebidos os autos
29/07/2020 17:21

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2020 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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