19/05/2025 18:50

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 18:17

Recebidos os autos
09/05/2025 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 15:47

Recebidos os autos
17/02/2025 15:47

Outras decisões
13/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 19:46

Recebidos os autos
22/01/2025 19:46

Indeferido o pedido de MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS - CPF: *32.***.*57-09 (REQUERENTE), RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - CPF: *39.***.*31-28 (REQUERENTE)
14/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 14:32

Recebidos os autos
22/08/2024 14:32

Outras decisões
20/08/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:31

Recebidos os autos
25/07/2024 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MATTOS TEODORO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
19/06/2024 15:02

Recebidos os autos
19/06/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701247-06.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS, RAPHAEL DE MATTOS TEODORO REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Proceda-se ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, pois não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Considerando que o pacote adquirido pelos autores possui validade para ser usufruído até junho/2024, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve marcação e/ou usufruto da viagem.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2024 12:39:17.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:24

Recebidos os autos
08/05/2024 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701247-06.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS, RAPHAEL DE MATTOS TEODORO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).

Anote-se.

Ademais, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 15:49

Recebidos os autos
03/04/2024 15:49

Decretada a revelia
03/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MATTOS TEODORO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701247-06.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA EDUARDA ESTRELA CAMPOS, RAPHAEL DE MATTOS TEODORO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração (ID 185602141), nos quais a parte embargante sustenta a presença de omissão na decisão de ID 185073806, a qual indeferiu seu pedido formulado em sede de tutela de urgência. É o relato necessário.

Decido.

Os embargos de declaração constituem modalidade de recurso que poderão ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte, bem como para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

Após detida análise dos presentes autos, verifico inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada, de certo que o pedido formulado pela embargante importa em tão somente reanálise dos pressupostos fáticos que embasam a sua pretensão.

Do teor da decisão, observa-se que o entendimento adotado pelo juízo está devidamente fundamentado; houve manifestação acerca dos fatos narrados na petição inicial e análise, na integralidade, do pedido de tutela antecipada de urgência.

Na verdade, depreende-se da leitura dos embargos uma insatisfação da parte recorrente com o conteúdo da decisão proferida por este juízo.

Ocorre que, conforme acima destacado, os embargos de declaração servem, tão somente, para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais existentes no julgado.

Portanto, se houve, no entender da parte embargante, má apreciação dos fatos ou incorreta aplicação do direito, deverá ela manejar o recurso adequado a ensejar a revisão da decisão, haja vista os embargos declaratórios não se prestarem a tal desiderato.

Por fim, importante destacar o disposto no §2º do art. 1.026 do CPC, no sentido de que embargos de declaração manifestamente protelatórios ensejarão condenação do embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a decisão retro.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se as determinações precedentes, no que ainda couber. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/02/2024 14:40

Recebidos os autos
22/02/2024 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
08/02/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/02/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
30/01/2024 18:39

Recebidos os autos
30/01/2024 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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