TJDFT - 0707036-80.2023.8.07.0000

10/07/2025 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/02/2025 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2025 20:56

Juntada de Certidão

20/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/02/2025 23:59.

16/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.

16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

07/02/2025 15:23

Recebidos os autos

07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2025 15:23

Recebidos os autos

07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2025 10:00

Recebidos os autos

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 08:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/12/2024 08:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/12/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO em 28/11/2024 23:59.

22/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 09:40

Recebidos os autos

19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/11/2024 09:40

Recebidos os autos

19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/11/2024 09:40

Recurso Especial não admitido

18/11/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2024 15:27

Recebidos os autos

18/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 13:26

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO em 21/10/2024 23:59.

14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.

12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 23:17

Juntada de Certidão

10/10/2024 23:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/10/2024 22:09

Recebidos os autos

10/10/2024 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso especial

19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.

18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

22/07/2024 13:25

Provimento por decisão monocrática

22/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.

06/06/2024 14:30

Recebidos os autos

19/03/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2024.

13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

08/03/2024 18:38

Recebidos os autos

08/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/03/2024 16:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

11/12/2023 15:49

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.

03/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023 22:10

Recebidos os autos

02/06/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO em 31/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.

09/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

04/05/2023 18:51

Expedição de Ofício.

03/05/2023 17:41

Recebidos os autos

03/05/2023 17:41

Efeito Suspensivo

03/05/2023 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2023 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/03/2023 18:22

Distribuído por sorteio