TJDFT - 0710707-96.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 14:06
Transitado em Julgado em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:39
Publicado Sentença em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710707-96.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por EXEQUENTE: DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 205751211 e ID 146039063), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência dos valores indicados ao ID 202081185 (R$ 305,18, mais acréscimos legais) para conta indicada ao ID 205751211 em benefício de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
V - Custas, havendo, pelo devedor.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:52:54.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
16/08/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:04
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/07/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:52
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710707-96.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:08:24.
ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral -
17/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 13:38
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 12:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
15/03/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 14:10
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:05
Recebidos os autos
-
08/03/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/03/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 03:05
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710707-96.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que nos cálculos de id 58338135, que ensejaram a expedição de precatório, não consta rubrica de custas, razão pela qual os requisitórios expedidos em IDs 59086151 e 59650931 não abrangeram as custas adiantadas pela parte exequente.
Sendo assim, de ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para proceder à atualização monetária da aludida verba, em CINCO DIAS.
Com a juntada dos cálculos, à tarefa "expedir RPV".
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:48:10.
WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral -
22/02/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:25
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 22:11
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/11/2023 04:17
Processo Desarquivado
-
23/11/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 17:40
Arquivado Definitivamente
-
28/12/2022 17:39
Processo Desarquivado
-
28/12/2022 13:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/09/2020 23:59
Arquivado Provisoramente
-
10/09/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 10:22
Expedição de Alvará.
-
03/09/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 02:33
Publicado Certidão em 27/08/2020.
-
27/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 08:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 02:35
Decorrido prazo de DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTO em 20/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 15:01
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
29/07/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 19:55
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
20/07/2020 19:20
Recebidos os autos
-
15/07/2020 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/07/2020 18:45
Recebidos os autos
-
15/07/2020 09:33
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/07/2020 15:51
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
07/07/2020 15:51
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 16:05
Expedição de Ofício.
-
12/03/2020 12:58
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 21:10
Recebidos os autos
-
05/03/2020 11:37
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/03/2020 11:20
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
05/03/2020 11:20
Recebidos os autos
-
05/03/2020 11:20
Desentranhamento de documento (ID: 58332457 - 0710707-96)
-
05/03/2020 10:10
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2020 09:16
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
26/02/2020 09:15
Juntada de Certidão
-
24/02/2020 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
-
27/11/2019 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 16:28
Recebidos os autos
-
27/11/2019 16:28
Decisão interlocutória - recebido
-
26/11/2019 07:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/11/2019 14:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/10/2019 02:49
Publicado Despacho em 31/10/2019.
-
30/10/2019 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 09:32
Recebidos os autos
-
25/10/2019 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/10/2019 18:01
Expedição de Certidão.
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23/10/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 17:27
Recebidos os autos
-
23/10/2019 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
23/10/2019 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
23/10/2019 16:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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