30/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:04

Recebidos os autos
13/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:04

Outras decisões
13/06/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 17:26

Desentranhado o documento
13/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/06/2025 14:27

Recebidos os autos
13/06/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/06/2025 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/06/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 05:12

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 05:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:35

Recebidos os autos
06/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/02/2025 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 23:30

Recebidos os autos
14/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 23:30

Outras decisões
14/02/2025 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2025 04:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:37

Recebidos os autos
20/01/2025 14:37

Outras decisões
17/01/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:05

Recebidos os autos
28/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 04:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 04:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:43

Recebidos os autos
04/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:43

Outras decisões
04/10/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 19:14

Recebidos os autos
02/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:14

Outras decisões
02/09/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 11:42

Desentranhado o documento
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:18

Recebidos os autos
29/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:18

Outras decisões
29/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:12

Outras decisões
20/08/2024 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:39

Recebidos os autos
25/06/2024 15:39

Outras decisões
25/06/2024 14:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/06/2024 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 17:48

Recebidos os autos
17/06/2024 17:48

Declarada incompetência
04/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:44

Recebidos os autos
01/04/2024 17:44

Outras decisões
26/03/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758408-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCELIA NATIVIDADE ROCHA ECA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte ré, na contestação, informa que a cirurgia foi autorizada.

Assim, intime-a para para comprovar documentalmente o alegado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Apresentado a documentação, ouçam-se a autora e o Ministério Público, em igual prazo.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 19:52:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/02/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:27

Recebidos os autos
15/01/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:01

Recebidos os autos
08/11/2023 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JUCELIA NATIVIDADE ROCHA ECA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:15

Recebidos os autos
11/10/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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