14/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 09:41

Recebidos os autos
11/10/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:39

Recebidos os autos
04/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:39

Determinado o arquivamento
01/10/2024 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/09/2024 17:47

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 11:15

Recebidos os autos
13/05/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:10

Recebidos os autos
26/04/2024 18:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de ADIVINO PEDRO DE ALCANTARA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:38

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de ADIVINO PEDRO DE ALCANTARA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
03/04/2024 16:02

Recebidos os autos
03/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
01/04/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, com fundamento nos artigos 109, inciso V, e 107, inciso IV, ambos do Código Penal, e REJEITO A QUEIXA-CRIME, também em razão da inépcia e atipicidade e, via de consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, o que faço com fulcro no artigo 395, I e III, do Código de Processo Penal.
22/03/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:29

Recebidos os autos
21/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:29

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2024 16:29

Extinta a punibilidade por prescrição
21/03/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:44

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Ao querelado para manifestação se aceita, ou não, a proposta de transação penal ofertada em audiência, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/02/2024 16:47

Recebidos os autos
22/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/01/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 03:53

Decorrido prazo de ADIVINO PEDRO DE ALCANTARA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
30/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 14:36

Recebidos os autos
18/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
11/09/2023 18:58

Recebidos os autos
11/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
31/08/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
18/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
17/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
11/07/2023 22:11

Recebidos os autos
11/07/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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