TJDFT - 0000051-64.2022.8.07.0003

21/02/2024 15:36

Baixa Definitiva

21/02/2024 15:35

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024 15:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2023 16:59

Juntada de Certidão

13/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 12/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

25/08/2023 23:27

Recebidos os autos

25/08/2023 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:27

Recebidos os autos

25/08/2023 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/08/2023 13:32

Recebidos os autos

18/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 13:32

Juntada de Certidão

05/07/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/07/2023 12:35

Juntada de Petição de agravo

14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 21:46

Recebidos os autos

04/06/2023 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:46

Recebidos os autos

04/06/2023 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:46

Recurso Especial não admitido

04/05/2023 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/05/2023 17:10

Recebidos os autos

04/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 17:39

Juntada de Certidão

20/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 17:33

Juntada de Certidão

20/03/2023 17:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2023 17:23

Recebidos os autos

20/03/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.

20/03/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/03/2023.

01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

27/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:25

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

17/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/12/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.

14/12/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 14:33

Recebidos os autos

23/11/2022 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/11/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2022 15:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 18:33

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*01-04 (APELANTE) e provido

17/10/2022 18:33

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

17/10/2022 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2022 15:56

Recebidos os autos

04/08/2022 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/07/2022 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 14:33

Recebidos os autos

06/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/07/2022 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/07/2022 21:21

Recebidos os autos

01/07/2022 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

30/06/2022 20:15

Recebidos os autos

30/06/2022 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2022 20:15

Distribuído por sorteio