10/04/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:19

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705222-97.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU EXECUTADO: MARLIVAN SANTOS DE SOUSA BORGES SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95).

Observa-se que, até o presente momento a citação da devedora e de localizar bens penhoráveis do(s), resultaram frustradas.

Na dicção do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, o processo também se pode extinguir por não conseguir localizar o devedor ou bens penhoráveis.

Isso posto, extingo o processo, SEM resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Fica ressaltado que, caso o exequente localize o endereço da devedora ou bens que lhes pertença, terá que ajuizar nova ação, atentando para o prazo prescricional.

Libero o exequente do encargo de fiel depositário do(s) título(s) que instruiu(íram) a petição inicial.

Sem custas e honorários nessa fase do processo, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
13/03/2024 14:06

Recebidos os autos
13/03/2024 14:06

Extinto o processo por devedor não encontrado
13/03/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705222-97.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU EXECUTADO: MARLIVAN SANTOS DE SOUSA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência referente ao mandado de ID 186777595 restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 188050990 (não citação MARLIVAN).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
28/02/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 14:55

Publicado Intimação em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705222-97.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU EXECUTADO: MARLIVAN SANTOS DE SOUSA BORGES CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora / exequente para acompanhar a distribuição do mandado, sendo sua responsabilidade promover o contato com o(a) Oficial(a) de Justiça, por meio do e-mail institucional (PGC, art. 175), que deverá ser obtido no seguinte endereço: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br . (Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital)
22/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:34

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 02:39

Publicado Intimação em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 13:56

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 17:10

Desentranhado o documento
30/11/2023 08:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 08:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 21:05

Juntada de Certidão
23/11/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:49

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/10/2023 15:26

Recebidos os autos
23/10/2023 15:26

Deferido o pedido de LUIS FERNANDO RODRIGUES DE ABREU - CPF: *19.***.*00-00 (AUTOR).
17/10/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/10/2023 22:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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