26/06/2025 21:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos
06/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/03/2025 18:45

Juntada de Petição de agravo
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 10:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 10:01

Recebidos os autos
21/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/12/2024 18:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 09:01

Recebidos os autos
13/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU MOITA - CPF: *84.***.*40-59 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
23/10/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 19:59

Recebidos os autos
01/08/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:37

Recebidos os autos
22/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
04/07/2024 20:44

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU MOITA - CPF: *84.***.*40-59 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:08

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 18:59

Recebidos os autos
09/05/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:24

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:05

Recebidos os autos
07/03/2024 18:05

Deferido o pedido de
04/03/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 22:46

Recebidos os autos
21/02/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
15/12/2023 01:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:16

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:15

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:53

Recebidos os autos
24/11/2023 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/11/2023 12:16

Recebidos os autos
21/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
20/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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