STJ - 0717210-51.2023.8.07.0000

13/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 652158/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652158 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581063 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO FONSECA DE MELO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00652158/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581063/DF

26/03/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652158/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581063/DF

12/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 652158/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652158 - AgInt nos EDcl no AREsp 2581063 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735323/2024

27/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 735323/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 652158/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 652158/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 652158/2024

06/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 652158/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 342994/2024 - EDcl

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342994 - EDcl no AREsp 2581063 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Embargos de Declaração de JOAO FONSECA DE MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00342994 - EDcl no AREsp 2581063

14/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para ORCILIO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 342994/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 143.

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 342994/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342994/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

30/04/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 342994/2024

30/04/2024 19:55

Protocolizada Petição 342994/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

23/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de JOAO FONSECA DE MELO

22/03/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS