TJDFT - 0709932-06.2017.8.07.0001

30/05/2025 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 29/05/2025 23:59.

28/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 07:33

Recebidos os autos

20/05/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AUGUSTO CURY- IAC em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INTELIGENCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA em 16/05/2025 23:59.

16/05/2025 14:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 14:35

Conhecido o recurso de JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER - CPF: *21.***.*88-91 (AGRAVANTE) e não-provido

05/05/2025 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2025 20:50

Recebidos os autos

28/03/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/03/2025 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de R3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MASCARENHAS XAVIER em 27/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AUGUSTO CURY- IAC em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INTELIGENCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

06/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/03/2025.

01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

25/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de R3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e provido

24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 07:54

Recebidos os autos

12/12/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.

03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AUGUSTO CURY- IAC em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INTELIGENCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 21:50

Recebidos os autos

28/11/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/11/2024 10:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.

22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

18/11/2024 15:00

Conhecido o recurso de ROBERTO MASCARENHAS XAVIER - CPF: *86.***.*38-72 (AGRAVANTE) e não-provido

14/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2024 15:26

Recebidos os autos

27/05/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CURY em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESCOLA DE INTELIGENCIA CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AUGUSTO CURY- IAC em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INTELIGENCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA em 24/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.

02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

29/04/2024 19:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/04/2024 16:37

Recebidos os autos

28/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

24/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo interno

05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de R3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MASCARENHAS XAVIER em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER em 04/04/2024 23:59.

03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

30/03/2024 08:02

Recebidos os autos

30/03/2024 08:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO CRISTOVAO FONSECA XAVIER - CPF: *21.***.*88-91 (APELANTE).

26/03/2024 20:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

26/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.

09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

06/03/2024 17:31

Recebidos os autos

06/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

21/02/2024 20:47

Recebidos os autos

21/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

30/01/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2024 08:39

Recebidos os autos

29/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2024 08:39

Distribuído por sorteio