STJ - 0706738-88.2023.8.07.0000

10/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 471930/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471930 - AgInt no AREsp 2620578 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de IZAI JACOBINO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00471930/2024 - AgInt no AREsp 2620578/DF

10/09/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471930/2024 - AgInt no AREsp 2620578/DF

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606198/2024

19/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 606198/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 471930/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471930/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 471930/2024

06/06/2024 20:17

Protocolizada Petição 471930/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 18:10

Não conhecido o recurso de IZAI JACOBINO DE SOUSA

03/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS