TJDFT - 0705941-78.2024.8.07.0000

17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CELIA HIROKO NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 13:31

Recebidos os autos

23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2025 13:31

Recebidos os autos

23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/05/2025 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

22/05/2025 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2025 17:06

Recebidos os autos

22/05/2025 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2025 15:51

Recebidos os autos

22/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2025 15:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

31/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2025 17:03

Juntada de Certidão

29/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CELIA HIROKO NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 15:13

Recebidos os autos

18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/12/2024 15:13

Recebidos os autos

18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/12/2024 15:13

Recurso extraordinário admitido

18/12/2024 15:13

Recurso especial admitido

18/12/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/12/2024 11:24

Recebidos os autos

18/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/12/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

21/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.

12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

10/11/2024 09:24

Juntada de Certidão

10/11/2024 09:23

Juntada de Certidão

09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

07/11/2024 20:53

Recebidos os autos

07/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CELIA HIROKO NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CELIA HIROKO NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.

18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

16/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 15:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 17:45

Recebidos os autos

27/06/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

13/06/2024 06:45

Recebidos os autos

13/06/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

12/06/2024 16:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CELIA HIROKO NISHIYAMA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.

28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

24/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024 14:52

Recebidos os autos

19/04/2024 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

15/03/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 16:11

Recebidos os autos

22/02/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar

20/02/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

20/02/2024 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio