08/05/2025 12:48

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:48

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 12:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/03/2025 11:31

Recebidos os autos
18/03/2025 11:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2024 21:27

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:52

Recebidos os autos
29/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 09:50

Juntada de Petição de agravo
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LIDIA MAGALHAES CARRARA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VANEIDE VIEIRA LIMA em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:42

Recebidos os autos
31/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 08:42

Recebidos os autos
31/07/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 08:42

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:28

Recebidos os autos
30/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 15:28

Recebidos os autos
11/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LIDIA MAGALHAES CARRARA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 20:10

Recebidos os autos
25/03/2024 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LIDIA MAGALHAES CARRARA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de VANEIDE VIEIRA LIMA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LIDIA MAGALHAES CARRARA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de VANEIDE VIEIRA LIMA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:01

Recebidos os autos
13/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:47

Recebidos os autos
06/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/03/2024 10:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LIDIA MAGALHAES CARRARA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
09/02/2024 14:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 08:13

Recebidos os autos
25/07/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/07/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 15:11

Recebidos os autos
20/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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