STJ - 0742454-16.2022.8.07.0000

25/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 427816/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427816 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00427816/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427816/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2587050/DF

15/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427816/2025

14/05/2025 19:26

Protocolizada Petição 427816/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 98116/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098116 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00098116/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098116/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2587050/DF

10/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191632/2025

09/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 191632/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 98116/2025 -

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:51

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

11/02/2025 03:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98116/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 98116/2025

10/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 98116/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

09/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 929336/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929336 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:00

Negado seguimento ao recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Petição Nº 2024/00929336 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2587050

14/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/11/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1017186/2024

14/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 1017186/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/10/2024 Petição Nº 929336/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 929336/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/10/2024 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 929336/2024

21/10/2024 15:31

Protocolizada Petição 929336/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2024

02/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 742702/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742702 - EDcl no AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00742702/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2587050/DF

20/09/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742702/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2587050/DF

04/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770030/2024

04/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 770030/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 742702/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 742702/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 742702/2024

28/08/2024 19:43

Protocolizada Petição 742702/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 459846/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459846 - AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00459846/2024 - AgInt no AREsp 2587050/DF

07/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459846/2024 - AgInt no AREsp 2587050/DF

02/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 459846/2024 - AgInt

01/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459846 - AgInt no AREsp 2587050 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521139/2024

20/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 521139/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 459846/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459846/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 459846/2024

04/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 459846/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS