11/10/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 18:45

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:23

Recebidos os autos
11/10/2023 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711533-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE DECISÃO 1) Tendo em vista a petição de id. 173063712 da parte exequente, bem como o executado não comprova o alegado na petição de id. 172433597, transfira o valor bloqueado para a conta informada pelo exequente (id. 173063712).

Intimem-se. Águas Claras, 27 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:03

Recebidos os autos
27/09/2023 16:03

Outras decisões
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711533-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de id 172433597, oportunidade em que deverá informar sua anuência (ou não) à proposta de acordo formulada pelo executado.

Prazo: 05 (cinco) dias. Águas Claras - DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023, 17:16:53.

LORRANYE PEREIRA ARAUJO Servidor Geral
19/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711533-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase do cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), encaminhe-se o processo à Contadoria Judicial para atualização do débito e acréscimo de 10% (dez por cento) da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Feito, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, desde que não sejam objetos de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil/ leasing, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 25 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/07/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 18:44

Recebidos os autos
25/07/2023 18:44

Deferido o pedido de CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA - CPF: *55.***.*59-48 (EXEQUENTE).
25/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711533-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE CERTIDÃO Tendo em vista o pedido da parte credora, informando que não houve o pagamento do débito pelo devedor, e com base na Portaria do Juízo, fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a instruir o pedido com a planilha atualizadora do débito (juros legais e correção monetária), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando-se os estritos termos da sentença.

Vindo a planilha do autor, os autos serão conclusos à MMª Juíza de Direito para deliberar sobre o pedido do autor. ÁGUAS CLARAS - DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023, 16:03:58.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
20/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:02

Processo Desarquivado
19/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 10:37

Arquivado Definitivamente
17/05/2018 10:37

Transitado em Julgado em 27/04/2018
17/05/2018 10:36

Juntada de Certidão
17/05/2018 10:35

Expedição de Certidão.
17/05/2018 10:35

Juntada de Certidão
10/05/2018 14:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE - CPF: *18.***.*43-72 (EXECUTADO) em 07/05/2018.
10/05/2018 14:31

Juntada de Certidão
03/05/2018 19:18

Expedição de Certidão.
03/05/2018 19:18

Juntada de Certidão
30/04/2018 13:39

Expedição de Certidão.
30/04/2018 13:39

Juntada de Certidão
27/04/2018 17:29

Juntada de Certidão
27/04/2018 17:27

Expedição de Alvará.
27/04/2018 16:46

Recebidos os autos
27/04/2018 16:46

Homologada a Transação
27/04/2018 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/04/2018 13:22

Expedição de Certidão.
27/04/2018 13:22

Juntada de Certidão
27/04/2018 13:16

Recebidos os autos
27/04/2018 12:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/04/2018 16:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2018 17:56

Recebidos os autos
23/04/2018 17:56

Julgado improcedente o pedido
11/04/2018 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/04/2018 13:12

Expedição de Certidão.
11/04/2018 13:12

Juntada de Certidão
11/04/2018 12:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 15:19

Expedição de Certidão.
10/04/2018 15:19

Juntada de Certidão
10/04/2018 11:29

Juntada de Certidão
06/04/2018 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE - CPF: *18.***.*43-72 (EXECUTADO) em 04/04/2018.
06/04/2018 12:14

Juntada de Certidão
06/04/2018 11:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE em 05/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 02:30

Publicado Decisão em 26/03/2018.
23/03/2018 13:45

Juntada de Certidão
23/03/2018 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 17:27

Recebidos os autos
21/03/2018 17:27

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2018 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2018 18:54

Juntada de Certidão
27/02/2018 15:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 12:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRANDAO DE ANDRADE em 19/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 15:52

Juntada de Certidão
19/02/2018 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2018 15:03

Expedição de Mandado.
26/01/2018 11:46

Juntada de Certidão
25/01/2018 22:12

Recebidos os autos
25/01/2018 22:12

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2018 17:58

Decorrido prazo de CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA em 23/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 16:42

Conclusos para decisão para ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2018 16:41

Juntada de Certidão
08/01/2018 12:30

Juntada de Petição de certidão
28/12/2017 12:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/12/2017 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2017 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2017 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2017 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2017 18:24

Recebidos os autos
03/12/2017 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2017 18:21

Juntada de Certidão
27/11/2017 13:10

Conclusos para decisão para ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/11/2017 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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