STJ - 0741839-26.2022.8.07.0000

27/08/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 400772/2024 - AgInt

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400772 - AgInt no AREsp 2588003 - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo - Petição Nº 2024/00400772 - AgInt no AREsp 2588003

14/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 400772/2024 - AgInt

07/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400772 - AgInt no AREsp 2588003 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424419/2024

23/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 424419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400772/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400772/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 400772/2024

16/05/2024 23:39

Protocolizada Petição 400772/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de AMIRACI SOUZA BRITO

08/04/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS