TJDFT - 0720799-03.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
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21/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
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14/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 14/08/2024.
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13/08/2024 12:45
Transitado em Julgado em 09/08/2024
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13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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09/08/2024 17:56
Recebidos os autos
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09/08/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/07/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/07/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 02:33
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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26/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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24/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
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12/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:00
Expedição de Ofício.
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08/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
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02/04/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
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04/03/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 29/02/2024.
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28/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0720799-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONIDES NONATO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187505501) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
26/02/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 17:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/02/2024 18:47
Recebidos os autos
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23/02/2024 18:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 10:42
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 04:14
Decorrido prazo de LEONIDES NONATO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
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19/12/2023 03:01
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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15/12/2023 09:16
Recebidos os autos
-
15/12/2023 09:16
Julgado procedente o pedido
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30/11/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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29/11/2023 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 16:03
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:31
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 03:06
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/08/2023 14:24
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 18:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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20/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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18/07/2023 17:52
Recebidos os autos
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18/07/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 17:52
Outras decisões
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17/07/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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17/07/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 14:55
Juntada de Petição de réplica
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12/06/2023 00:15
Publicado Certidão em 12/06/2023.
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09/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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06/06/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 16:44
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2023 01:11
Publicado Decisão em 25/04/2023.
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24/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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19/04/2023 18:51
Recebidos os autos
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19/04/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 18:51
Outras decisões
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19/04/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/04/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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