08/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES MORAIS em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:36

Recebidos os autos
13/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:36

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2024 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:23

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:32

Recebidos os autos
11/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713923-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCILENE RODRIGUES MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
15/05/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 05:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713923-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCILENE RODRIGUES MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:40

Recebidos os autos
26/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:40

Outras decisões
23/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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