17/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:51

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 12:33

Processo Desarquivado
02/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:52

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
05/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:34

Recebidos os autos
03/09/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 22:19

Recebidos os autos
31/07/2024 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:48

Recebidos os autos
28/06/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:08

Recebidos os autos
22/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:08

Outras decisões
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 22:40

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 14:17

Recebidos os autos
19/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:01

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 15:11

Recebidos os autos
06/11/2023 15:11

Outras decisões
20/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:32

Recebidos os autos
24/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:10

Recebidos os autos
04/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:09

Outras decisões
30/06/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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