23/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:12

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 17:22

Recebidos os autos
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 12:44

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:37

Recebidos os autos
06/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:37

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
06/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:42

Recebidos os autos
30/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:41

Outras decisões
29/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:30

Desentranhado o documento
07/04/2025 18:13

Recebidos os autos
07/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:13

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
07/04/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 18:31

Recebidos os autos
25/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 18:09

Recebidos os autos
16/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:09

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
16/12/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2024 16:02

Transitado em Julgado em 14/12/2024
16/12/2024 15:59

Recebidos os autos
15/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NORANEI DE SOUSA TRINDADE em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 14:49

Recebidos os autos
23/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:49

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERENTE)
23/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/10/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 18:02

Recebidos os autos
09/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 18:05

Recebidos os autos
04/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2024 23:11

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:14

Recebidos os autos
13/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a NORANEI DE SOUSA TRINDADE - CPF: *48.***.*29-72 (REQUERIDO).
04/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de NORANEI DE SOUSA TRINDADE em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:16

Expedição de Mandado.
27/02/2024 00:00

Intimação

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
23/02/2024 17:50

Recebidos os autos
23/02/2024 17:50

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 23:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2024 19:19

Recebidos os autos
16/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 16:51

Recebidos os autos
06/12/2023 16:51

Declarada incompetência
06/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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