29/05/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA *37.***.*79-29 em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:19

Recebidos os autos
15/05/2025 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
13/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 30/04/2025
09/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:31

Recebidos os autos
30/04/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:07

Recebidos os autos
07/04/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/02/2025 16:01

Recebidos os autos
20/02/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:07

Recebidos os autos
27/11/2024 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:16

Recebidos os autos
10/10/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 05:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
12/09/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 02:46

Recebidos os autos
11/09/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
13/08/2024 12:51

Juntada de intimação
13/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 14:13

Recebidos os autos
07/08/2024 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA *37.***.*79-29 em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:39

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:17

Recebidos os autos
10/07/2024 19:17

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
27/06/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:41

Recebidos os autos
19/06/2024 15:41

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
06/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos ID's n. 189380082, 19051345 e 190646663, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte executada, no valor de R$ 20.000,00, conforme comprovante de ID. 187595835, acrescido de juros e correção monetária PROPORCIONAIS A ESSE VALOR, se houver.

Ademais, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 18.503,30, conforme comprovante de ID. 187595835, acrescido de juros e correção monetária PROPORCIONAIS A ESSE VALOR, se houver.

Honorários conforme pactuados.

Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:29

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:20

Recebidos os autos
21/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:20

Homologada a Transação
21/03/2024 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:51

Recebidos os autos
20/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:51

Outras decisões
20/03/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705228-24.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REVEL: GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da CONTRAPROPOSTA DE ACORDO (ID. 189380082), apresentada pela parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
11/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705228-24.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REVEL: GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nos termos da determinação precedente, o alvará de levantamento será expedido após a preclusão da decisão de ID 188009967.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:07

Recebidos os autos
28/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:07

Deferido o pedido de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA - CPF: *37.***.*79-29 (REVEL).
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0705228-24.2020.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REVEL: GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Conforme comprovante anexo o protocolo do sistema SISBAJUD noticia bloqueio parcial da quantia executada, razão pela qual o converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

A parte executada apresentou impugnação parcial, acerca do bloqueio realizado em sua conta junto ao Mercado Pago.

Intimo, por DJe, a parte DEVEDORA acerca da totalidade da penhora efetivada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Por ora, em relação à impugnação já apresentada, necessário se faz a juntada de outros documentos para a comprovação dos fatos alegados pela executada.

Desta forma, intimo a parte executada a juntar, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovante da data inicial e final do sorteio da rifa indicada; b) comprovante atual do saldo de sua conta, após o bloqueio, relativo ao dia da juntada de sua próxima manifestação; c) contrato ou declaração relativa a divisão dos lucros resultantes do produto líquido relativo à rifa, tendo em vista a informação de que os valores seriam divididos entre a executada e sua "amiga", pessoa cujo os dados devem ser informados no processo; d) apresentar contrato relativo ao acordo de implante de silicone, uma vez que não consta nos autos se os valores já foram pagos, quem seriam os responsáveis pela prestação dos serviços e se o valor relativo ao implante corresponde exatamente ao valor alternativo em dinheiro divulgado na rifa; e) apresentar postagens exatas sobre os valores que estão sendo sorteados, além dos constantes na rifa principal, esclarecendo como funcionará a rifa desses valores, se é autônoma ou vinculada à participação na rifa principal; f) comprovar que todas as rifas/sorteios indicados na petição estão sendo pagos com crédito apenas em sua conta bancária; g) apresentar, caso queira, proposta de acordo, uma vez que o cumprimento de sentença não é a fase adequada para realização de audiência e conciliação.

Intime-se também a parte exequente acerca da impugnação já apresentada.

Prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente- /
27/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:44

Recebidos os autos
23/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 13:53

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 16:18

Recebidos os autos
01/12/2023 16:18

Outras decisões
01/12/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 15:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 17:16

Recebidos os autos
16/11/2023 17:16

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
13/11/2023 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
12/11/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 17:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 17:33

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:49

Recebidos os autos
05/08/2021 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2021 12:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
05/08/2021 12:48

Transitado em Julgado em 05/08/2021
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA em 04/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:25

Recebidos os autos
12/07/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:25

Julgado procedente o pedido
09/07/2021 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/07/2021 15:04

Expedição de Certidão.
09/07/2021 07:17

Expedição de Certidão.
09/07/2021 00:08

Recebidos os autos
09/07/2021 00:08

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
05/07/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 15:50

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:17

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:59

Recebidos os autos
05/07/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/06/2021 18:24

Expedição de Certidão.
29/06/2021 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 14:26

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:25

Expedição de Certidão.
15/06/2021 13:19

Expedição de Ofício.
15/06/2021 13:17

Expedição de Certidão.
01/06/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:36

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:49

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:35

Expedição de Certidão.
23/02/2021 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 17:01

Expedição de Certidão.
09/02/2021 05:49

Juntada de Certidão
04/02/2021 20:25

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:39

Expedição de Certidão.
26/01/2021 16:55

Expedição de Ofício.
26/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:49

Expedição de Ofício.
18/01/2021 14:40

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:40

Expedição de Certidão.
01/12/2020 12:13

Expedição de Ofício.
24/11/2020 14:13

Juntada de Certidão
17/11/2020 18:37

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:38

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2020 05:29

Mandado devolvido dependência
25/06/2020 13:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 18:06

Expedição de Certidão.
12/06/2020 18:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/05/2020 15:44

Juntada de Certidão
20/04/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 14:14

Expedição de Certidão.
20/04/2020 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 13:30

Recebidos os autos
20/04/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 13:30

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/04/2020 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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