TJDFT - 0714536-96.2016.8.07.0016

20/11/2023 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0698)

17/11/2020 18:35

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho - (em grau de recurso)

17/11/2020 18:35

Juntada de Certidão

30/10/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

30/10/2020 15:10

Juntada de Certidão

29/10/2020 20:04

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

29/10/2020 19:04

Juntada de Certidão

05/10/2017 13:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 698)

24/08/2017 16:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 500)

23/08/2017 12:28

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para NUGEP - (em grau de recurso)

23/08/2017 12:27

Juntada de Certidão

23/08/2017 12:26

Juntada de Certidão

20/03/2017 13:18

Remetidos os Autos da(o) SERATS para SERATS - (em grau de recurso)

20/03/2017 13:18

Remetidos os Autos da(o) SERATS para STF - (em grau de recurso)

20/03/2017 10:01

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

20/03/2017 10:00

Juntada de Certidão

13/03/2017 08:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2017 00:00

Publicado Decisão em 09/03/2017.

08/03/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2017 10:41

Recebidos os autos

07/03/2017 10:41

Remetidos os Autos da(o) PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL para SERATS - (em grau de recurso)

07/03/2017 10:41

Recurso Extraordinário não admitido

22/02/2017 13:32

Conclusos para decisão para PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL

22/02/2017 13:32

Remetidos os Autos da(o) PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL para PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL - (em grau de recurso)

22/02/2017 12:59

Juntada de Certidão

22/02/2017 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2017 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017 04:43

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

10/02/2017 16:14

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2017 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017 16:28

Recebidos os autos

27/01/2017 16:28

Remetidos os Autos da(o) PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2017 16:28

Recurso Extraordinário não admitido

09/01/2017 05:45

Conclusos para decisão para PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL

09/01/2017 05:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL - (em grau de recurso)

22/12/2016 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2016 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas para SERECO - (em grau de recurso)

24/10/2016 14:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2016 00:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2016 23:59:59.

08/09/2016 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2016 17:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/08/2016 16:53

Deliberado em Sessão - julgado

24/08/2016 13:58

Incluído em pauta para 30/08/2016 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

22/08/2016 13:46

Conclusos para julgamento para Gabinete do Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca

18/08/2016 17:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para TERCEIRA TURMA RECURSAL - (outros motivos)

18/08/2016 16:22

Recebidos os autos

18/08/2016 16:22

Distribuído por sorteio