TJDFT - 0734661-17.2018.8.07.0016

18/02/2024 11:56

Baixa Definitiva

18/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.

18/02/2024 11:55

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

12/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 17:03

Recebidos os autos

11/12/2023 16:47

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

11/12/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 19:25

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 08:33

Recebidos os autos

31/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/10/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.

03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 22:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1002)

19/09/2023 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#Não preenchido#)

19/09/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.

14/09/2023 16:24

Recebidos os autos

08/09/2023 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/09/2023 16:21

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

22/08/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 14:37

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 12:45

Juntada de Certidão

04/06/2021 10:14

Recebidos os autos

04/06/2021 10:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz - (em grau de recurso)

03/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

19/04/2021 14:51

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para SERECO - (em grau de recurso)

16/04/2021 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)

16/04/2021 16:25

Outras Decisões

16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

07/03/2021 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

28/01/2021 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 15:23

Juntada de Certidão

17/12/2020 23:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra para SERECO - (em grau de recurso)

17/12/2020 15:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 16:30

Recebidos os autos

13/11/2020 19:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2020 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2020 16:58

Juntada de Petição de memoriais

08/10/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 06/11/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

07/10/2020 14:14

Recebidos os autos

18/09/2020 16:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/07/2020 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/07/2020 17:27

Juntada de Certidão

20/07/2020 13:28

Recebidos os autos

20/07/2020 13:28

Distribuído por sorteio