04/04/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721198-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACILANE SILVA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721198-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRACILANE SILVA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 22:08:32.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/02/2024 22:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:10

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
18/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:33

Recebidos os autos
12/09/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 13:07

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GRACILANE SILVA AMORIM em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:24

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:03

Recebidos os autos
03/07/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 14:59

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:02

Recebidos os autos
20/04/2023 14:02

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2023 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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