19/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JEOVAH FLORENCIO DA SILVA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JEOVAH FLORENCIO DA SILVA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:48

Recebidos os autos
06/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:17

Recebidos os autos
03/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ressalvada a suspensão da exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida ao demandante (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
27/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:06

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:11

Recebidos os autos
26/02/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:03

Recebidos os autos
30/11/2023 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/11/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 14:41

Recebidos os autos
09/10/2023 14:41

Outras decisões
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:34

Recebidos os autos
05/10/2023 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVAH FLORENCIO DA SILVA JUNIOR - CPF: *36.***.*34-09 (AUTOR).
05/10/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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