08/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:05

Recebidos os autos
30/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
01/11/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
29/10/2024 13:54

Recebidos os autos
29/10/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 09:46

Recebidos os autos
25/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré UNIMED a custear o material cirúrgico utilizado pela terceira autora, no valor de R$ 9.085,00, referente a eletrodo agulha monopolar tipo cork, o qual está sendo cobrado pela corré.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, ficam rateadas entre o autor e a parte ré as custas processuais, em igual proporção (50% para cada).

Ainda, arcarão as partes com o pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na proporção acima, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC/2015).

Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça deferida aos autores.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
10/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
10/10/2024 14:38

Recebidos os autos
10/10/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/09/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 21:36

Recebidos os autos
12/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2024 08:53

Recebidos os autos
12/06/2024 08:53

Outras decisões
06/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714507-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO MIGUEL DE CARVALHO *22.***.*80-30, REINALDO MIGUEL DE CARVALHO RECONVINTE ESPÓLIO DE: ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 23 de abril de 2024 15:04:26.

JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral
23/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de REINALDO MIGUEL DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de REINALDO MIGUEL DE CARVALHO *22.***.*80-30 em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714507-38.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO MIGUEL DE CARVALHO *22.***.*80-30, REINALDO MIGUEL DE CARVALHO RECONVINTE ESPÓLIO DE: ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a gratuidade da justiça aos autores.

Anote-se.

Altero de ofício o valor da causa para R$ 38.367,28, eis que acresço ao valor já lançado a quantia de R$ 29.282,28 (12 x o valor da mensalidade de agosto de 2023 - pedido de manutenção do plano - prazo indeterminado - CPC, art. 292, §§ 2º e 3º).

Anote-se.

INDEFIRO a tutela provisória de urgência, eis que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque a parte autora informa ter sido notificada desde julho de 2023 acerca do cancelamento unilateral do plano pela parte ré, período condizente com a lei de regência e já superado, não tendo comprovado o pagamento de todas as mensalidades desde então.

Mantenho o sigilo imposto pela parte nos documentos anexados às petições de ID 178272343 e 186677997, eis que relacionados à declaração de IRPF e contábeis da pessoa jurídica, os quais amparados legalmente com sigilo.

Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se e intimem-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
26/02/2024 16:16

Recebidos os autos
26/02/2024 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO MIGUEL DE CARVALHO *22.***.*80-30 - CNPJ: 18.***.***/0001-00 (AUTOR), REINALDO MIGUEL DE CARVALHO - CPF: *22.***.*80-30 (AUTOR) e ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA - CPF: *87.***.*62-87 (RECONVINTE ESPÓLIO DE).
25/02/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 20:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/12/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:43

Recebidos os autos
20/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:06

Recebidos os autos
16/11/2023 16:06

Determinada a emenda à inicial
15/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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