28/06/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:30

Transitado em Julgado em 07/06/2024
24/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:12

Recebidos os autos
13/06/2024 14:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/06/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
12/06/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:41

Recebidos os autos
11/06/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/06/2024 11:28

Juntada de gravação de audiência
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:44

Recebidos os autos
04/06/2024 14:44

Outras decisões
04/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
31/05/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:34

Juntada de Ofício
18/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:17

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
11/04/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704070-92.2020.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOAO LUCAS FURTADO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de petição do advogado do réu em que foi requerida a redesignação da sessão plenária de julgamento no Tribunal do Júri, ao argumento de que o referido profissional já está intimado para outra audiência nos autos 0736794-04.2023.8.07.0001.

Ouvido a respeito, o Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido de redesignação e postulou a intimação do réu para dizer se ainda é representado pelo advogado Willamys Ferreira Gama.

Vieram os autos conclusos.

Em que pese o fato de a Sessão Plenária de Julgamento do réu no Tribunal do Júri ter sido designada antes das audiências que foram marcadas nos autos 0736794-04.2023.8.07.0001, ainda assim considero que o pedido de redesignação feito pelo advogado do réu deve deferido.

Isso porque, conforme demonstrado na peça de ID 191820374, nos autos que tramitam na 5ª Vara de Entorpecentes do DF há vários réus presos preventivamente, enquanto neste feito o réu se encontra em liberdade.

Logo, o adiamento da Sessão Plenária nos presentes autos causará menos prejuízos à persecução que eventual adiamento da mencionada ação penal.

Ante o exposto, DEFIRO, excepcionalmente, o pleito e, por conseguinte, determino a redesignação da Sessão Plenária de Julgamento do réu no Tribunal do Júri.

Quanto ao pedido ministerial de intimação do acusado para dizer se ainda é representado pelo advogado Willamys Ferreira Gama, vejo que o referido profissional substabeleceu os poderes a ele atribuídos pelo réu, sem reservas.

Indefiro, portanto, o pleito.

Quanto a esta decisão, intimem-se o réu, por intermédio de sua Defesa Técnica e o Ministério Público.

Acerca da redesignação da sessão plenária de julgamento do réu, intimem-se as pessoas indicadas nas peças de ID 188393817 e ID 188385778.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
04/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:29

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 17/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
03/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:22

Recebidos os autos
03/04/2024 17:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/04/2024 17:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 15:26

Desentranhado o documento
18/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:36

Publicado Intimação em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704070-92.2020.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JOAO LUCAS FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Por meio da petição de ID 189034490 a Defesa do acusado informou a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado e, em atendimento ao que preconiza o artigo 112 do CPC, comprovou a comunicação do mandante.

Dessa forma, considerando a proximidade da data da Audiência designada neste feito, INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua outro patrono para sua defesa.

Quando do cumprimento do mandado, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se pretende a assistência de defensor dativo, devendo cientificá-lo, também, de que, caso indique a sua vontade em receber assistência judiciária gratuita ou caso transcorra o prazo acima estipulado, sem que outro profissional se habilite nos autos, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para patrocínio da causa.

Sendo o caso de patrocínio da causa pela Defensoria Pública, conceda-se vistas àquele órgão para tomar ciência de todo o processado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:11

Recebidos os autos
08/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704070-92.2020.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: JOÃO LUCAS FURTADO DOS SANTOS DECISÃO Mantenham-se os dados das testemunhas em sigilo para proteção de suas integridades físicas.

No mais, dê-se seguimento ao feito, adotando-se as providências necessárias para a realização da Sessão Plenária marcada para o dia 17/04/2024, às 09h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
04/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:05

Recebidos os autos
01/03/2024 18:05

Outras decisões
01/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:47

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: 3103.8310 (ligação) ou 3103.8308 (msg Whatsapp) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12:00h às 19:00h (presencialmente ou pelo balcão virtual pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704070-92.2020.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS FURTADO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, intimo a Defesa da data da Sessão Plenária designada bem como acerca da testemunha CLALDEILTON RONAN SANTOS LIMA, que não possui registro no SIAPEN, a despeito das informações de que estaria preso no CIR/DF, a fim de que forneça endereço atualizado da testemunha para que seja intimada para a Sessão Plenária do próximo dia 17/04/2024 09:00.

A inércia poderá ser interpretada como desistência de sua oitiva.

Intimo, ainda, sobre todo o processado até o presente momento.

Recanto das Emas - DF, datado e assinado eletronicamente JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA Servidor Geral
26/02/2024 11:11

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:47

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
15/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:30

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/04/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
31/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:47

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/11/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
16/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:36

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/12/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/11/2022 11:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/10/2023 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
03/10/2022 18:57

Recebidos os autos
03/10/2022 18:57

Outras decisões
02/10/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2022 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 20:07

Expedição de Mandado.
14/09/2022 14:57

Recebidos os autos
14/09/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
13/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:29

Expedição de Certidão.
19/08/2022 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:32

Juntada de Certidão
28/07/2022 12:23

Recebidos os autos
07/10/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para 2º Grau - (em diligência)
07/10/2021 15:36

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:41

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:20

Desentranhamento
04/10/2021 10:15

Recebidos os autos
04/10/2021 10:15

Revogada a Prisão
29/09/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/09/2021 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:53

Recebidos os autos
14/07/2021 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2021 14:02

Juntada de Certidão
09/07/2021 08:56

Recebidos os autos
09/07/2021 08:56

Outras decisões
08/07/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/07/2021 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:20

Juntada de Certidão
05/07/2021 19:29

Recebidos os autos
05/07/2021 19:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2021 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 23:09

Recebidos os autos
20/06/2021 23:09

Outras decisões
18/06/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2021 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:24

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 18:23

Mandado devolvido dependência
10/06/2021 13:29

Expedição de Mandado.
10/06/2021 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:05

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:41

Recebidos os autos
09/06/2021 09:41

Proferida Sentença de Pronúncia
02/06/2021 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/06/2021 19:17

Juntada de Certidão
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 22:23

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 18:13

Recebidos os autos
18/05/2021 18:13

Outras decisões
18/05/2021 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/05/2021 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2021 16:40

Juntada de Certidão
08/01/2021 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/01/2021 15:49

Juntada de Certidão
30/12/2020 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2020 18:13

Juntada de Certidão
23/12/2020 19:53

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:46

Expedição de Ofício.
18/12/2020 17:18

Juntada de Certidão
16/12/2020 21:54

Recebidos os autos
16/12/2020 21:54

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/12/2020 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 13:59

Desentranhamento de documento #Oculto#
14/12/2020 13:59

Cancelada a movimentação processual
02/12/2020 18:38

Juntada de Certidão
20/11/2020 16:23

Juntada de Certidão
17/11/2020 13:54

Juntada de Certidão
13/11/2020 18:26

Expedição de Ofício.
13/11/2020 17:30

Expedição de Ofício.
13/11/2020 16:56

Expedição de Ofício.
12/11/2020 13:54

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada para 11/11/2020 14:30 #Não preenchido#.
12/11/2020 13:54

Deferido o pedido de Sob sigilo
11/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
04/11/2020 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2020 21:51

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 17:39

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:33

Expedição de Mandado.
26/10/2020 15:46

Recebidos os autos
26/10/2020 15:46

Deferido o pedido de Sob sigilo
26/10/2020 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/10/2020 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2020 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:20

Juntada de Certidão
23/10/2020 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 15:30

Expedição de Ofício.
13/10/2020 17:06

Juntada de Certidão
13/10/2020 17:02

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada - 11/11/2020 14:30
07/10/2020 08:40

Juntada de Certidão
29/09/2020 15:48

Juntada de Certidão
18/09/2020 10:01

Juntada de Certidão
18/09/2020 09:36

Expedição de Ofício.
15/09/2020 17:51

Recebidos os autos
15/09/2020 17:51

Outras decisões
15/09/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/09/2020 11:11

Juntada de Certidão
14/09/2020 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2020 14:04

Juntada de Certidão
10/09/2020 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2020 15:13

Juntada de Certidão
04/09/2020 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 13:37

Expedição de Mandado.
02/09/2020 13:22

Juntada de Certidão
25/08/2020 22:09

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2020 16:52

Juntada de Certidão
21/08/2020 16:46

Expedição de Ofício.
21/08/2020 16:38

Expedição de Mandado.
21/08/2020 16:33

Juntada de Certidão
21/08/2020 16:15

Expedição de Ofício.
21/08/2020 15:44

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/08/2020 19:10

Juntada de Certidão
20/08/2020 17:23

Recebidos os autos
20/08/2020 17:23

Recebida a denúncia
19/08/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/08/2020 16:00

Juntada de Certidão
18/08/2020 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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