18/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:00

Recebidos os autos
15/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:37

Recebidos os autos
21/05/2025 17:37

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
21/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:28

Recebidos os autos
09/05/2025 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:08

Recebidos os autos
30/04/2025 18:08

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
29/04/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:28

Recebidos os autos
11/04/2025 16:28

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
11/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:38

Recebidos os autos
09/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 14:41

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:10

Recebidos os autos
04/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:54

Recebidos os autos
30/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:24

Recebidos os autos
16/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 20:10

Mandado devolvido dependência
04/07/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 16:42

Recebidos os autos
03/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:41

Recebidos os autos
16/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:05

Recebidos os autos
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:37

Recebidos os autos
16/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:12

Recebidos os autos
22/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:12

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
22/03/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730922-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: RAFAELA COELHO SALIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em desfavor de RAFAELA COELHO SALIM.

Por meio da decisão de ID 178915351 foi deferida a penhora no rosto dos autos do processo de nº 0765400-94.2023.8.07.0016, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Brasília, de eventuais valores devidos à executada.

Conforme a certidão do oficial de justiça de ID 183157119, a intimação da executada para a ciência da penhora restou infrutífera.

O exequente requer a reiteração da intimação da executada sob a alegação de que o endereço estaria correto.

Entretanto, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no ofício de ID 185151637, informou acerca da sentença proferida nos autos de nº 0765400-94.2023.8.07.0016, o qual foi extinto sem resolução do mérito, em virtude do indeferimento da petição inicial.

Diante disso, DESCONSTITUO a penhora no rosto dos autos do processo de nº 0765400-94.2023.8.07.0016, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível de Brasília, de eventuais valores devidos à RAFAELA COELHO SALIM, CPF nº *26.***.*03-68.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para que informe o Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília acerca do teor da presente decisão.

Portanto, desnecessária a renovação da intimação da executada.

Assim, fica o Exequente intimado a indicar outros bens da devedora passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2024 19:13:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/02/2024 15:55

Recebidos os autos
26/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 05:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:11

Recebidos os autos
22/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:11

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
21/11/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:55

Recebidos os autos
23/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:55

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:46

Recebidos os autos
05/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:46

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
02/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:14

Recebidos os autos
25/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:23

Recebidos os autos
21/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:23

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE)
20/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:17

Recebidos os autos
15/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 31/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 12:05

Transitado em Julgado em 13/02/2023
28/03/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 01:20

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 15:20

Recebidos os autos
15/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:20

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
14/02/2023 21:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:36

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:21

Recebidos os autos
15/12/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:38

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2022 14:19

Recebidos os autos
25/11/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2022 08:42

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 13:33

Recebidos os autos
25/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:33

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AUTOR).
18/08/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702536-32.2023.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Janes da Silva Siqueira

Advogado: Jose Renato Duarte Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0754729-12.2023.8.07.0016

Em Segredo de Justica

Fabio da Silva Toi Shi

Advogado: Julyane da Silva Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 22:08

Exibir Processo

Processo nº 0709833-84.2023.8.07.0014

Alexandre Miranda Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Alexandre Miranda Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0726594-72.2022.8.07.0000

Marlene de Barros Pontes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0726594-72.2022.8.07.0000

Marlene de Barros Pontes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 11:26

Exibir Processo