29/10/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 06:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 06:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:20

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 18:17

Recebidos os autos
21/10/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:44

Recebidos os autos
16/10/2024 09:44

Outras decisões
09/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos
18/09/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/08/2024 17:02

Recebidos os autos
26/08/2024 17:02

Outras decisões
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 12:14

Desentranhado o documento
19/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/08/2024 17:56

Juntada de Ofício
12/08/2024 14:29

Juntada de Ofício
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:24

Expedição de Ofício.
23/07/2024 18:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 14:30

Recebidos os autos
23/07/2024 14:30

Outras decisões
12/07/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/07/2024 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:44

Recebidos os autos
02/04/2024 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2024 11:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736026-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS, ODILA ALONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença.

A decisão de ID 186657040 homologou os cálculos da Contadoria ao ID 177428483, por considerá-los em consonância com os julgados das instâncias superiores nos autos principais (processo nº 0017680-38-2014.8.07.0001).

Ao ID 187346596, o exequente informou ter havido trânsito em julgado no processo principal e pugnou pelo acréscimo de 1% ao valor do débito.

O despacho de ID 187572892 determinou que se intimassem a parte requerida para se manifestar sobre o parecer da Contadoria de ID 187485057 (no qual se concluiu não ser possível atualizar o saldo devedor, pois já houve a liquidação do débito) e certificar-se eventual preclusão da decisão de ID 186657040.

Embargos de declaração apresentados pelos executados ao ID 187762800, nos quais requerem a conversão do feito em cumprimento definitivo de sentença e que seja sanada a omissão quanto aos honorários advocatícios incidentes sobre o excesso.

Na petição de ID 188293696, o exequente também requer a conversão do cumprimento provisório em definitivo e, novamente, pugna pelo acréscimo da multa de 1% fixada pelo STJ, conforme valor atualizado da causa segundo os cálculos homologados (ID 177428483).

Em contrarrazões aos embargos (ID 188885688), o exequente alega que a parte executada jamais apresentou o valor correto em sua impugnação e que tal valor fora encontrado pela Contadoria Judicial, com base na decisão proferida pelo STJ. É o relatório.

Decido.

De início, verifico que as partes não juntaram a certidão de trânsito em julgado dos autos principais.

Não obstante, a fim de dar celeridade ao feito, que já tramita provisoriamente desde 2020, com vários incidentes, verifico que o Acórdão do REsp nº 1867951/DF transitou em julgado em 16/02/2024: Em relação à decisão de ID 18665704, o processo foi remetido à Contadoria sem que fosse realizada sua publicação, razão pela qual não houve a preclusão.

Assim, acolho o pedido de ambas as partes para converter o feito em cumprimento definitivo de sentença.

Promova-se as devidas retificações nos autos.

Ainda, conheço dos embargos de declaração de ID 187762800 e do pedido de ID 188293696, pois a decisão de ID 18665704 não precluiu.

Em relação aos embargos, não assiste razão aos executados.

De fato, a Contadoria se valeu das datas dos depósitos judiciais para fazer a atualização dos valores.

Tanto é assim que o parecer de ID 187485057 concluiu não ser possível atualizar o saldo devedor, pois já houve a liquidação do débito, bem como apurou excesso nos depósitos realizados.

Não obstante, houve decurso de tempo entre os últimos cálculos e a data atual, fator esse que impacta no acerto de contas sobre quais valores devem ser levantados pelo exequente e quais retornam aos executados.

Ainda, há novos valores a serem considerados, pois fora fixada multa e houve arbitramento de honorários advocatícios.

Assim, correta a decisão que determinou o novo envio do processo à Contadoria.

No que se refere à multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, houve, de fato sua fixação pelo STJ em desfavor dos executados (ID 187448776, fls. 137/138 do processo principal - nº 0017680-38-2014.8.07.0001).

Nesse ponto, acolho o pedido do exequente para que seja incluída na apuração final de valores.

Por fim, seu valor poderá ser apurado pela Contadoria, ao fazer a apuração final dos valores a serem levantados.

Por fim, quanto ao pedido de condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios sobre o excesso, a decisão de ID 18665704 não foi omissa.

Do contrário, apreciou expressamente a questão a arbitrou honorários em favor do impugnantes em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Por essa razão, eventual irresignação da parte embargante deverá ser aviada por recurso próprio.

Ante o exposto, conheço do embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos à Contadoria para apurar os valores a serem levantados por cada uma das partes considerando: (i) a homologação dos cálculos da Contadoria ao ID 177428483; (i) a multa fixada em favor do exequente, na importância de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa; e (iii) os honorários advocatícios estabelecidos em favor dos executados, na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), os quais deverão ser atualizados somente pela SELIC a partir de sua fixação (19/029/2024). *Assinatura e data conforme certificado digital*
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:15

Recebidos os autos
13/03/2024 16:15

Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/03/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Juiz de Direito Substituto
04/03/2024 14:12

Recebidos os autos
04/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736026-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS, ODILA ALONSO DESPACHO Intime-se a parte requerida para manifestação quanto ao parecer ID 187485057 e petição ID 187346596.

A parte requerida também deverá manifestar-se quanto ao trânsito em julgado do título provisório em debate.

Prazo: 10 dias.

Após, certifique a diligente Secretaria do Juízo eventual preclusão da decisão ID 186657040 e tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
26/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2024 18:58

Recebidos os autos
25/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:36

Recebidos os autos
22/02/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 07:55

Recebidos os autos
19/02/2024 07:55

Outras decisões
09/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
09/02/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 15:50

Recebidos os autos
06/02/2024 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 12:53

Recebidos os autos
28/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 09:09

Recebidos os autos
27/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 11:01

Recebidos os autos
09/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:58

Recebidos os autos
07/11/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 13:06

Recebidos os autos
23/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:28

Recebidos os autos
04/07/2023 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/07/2023 10:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:11

Recebidos os autos
26/06/2023 16:11

Indeferido o pedido de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA - CPF: *59.***.*81-91 (EXEQUENTE)
22/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:43

Recebidos os autos
19/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/06/2023 10:09

Recebidos os autos
13/06/2023 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 16:30

Recebidos os autos
23/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:50

Recebidos os autos
10/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2023 09:07

Recebidos os autos
10/05/2023 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2023 15:50

Recebidos os autos
02/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2023 15:47

Recebidos os autos
17/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/04/2023 15:01

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:04

Recebidos os autos
03/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2023 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
27/12/2022 14:09

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/10/2022 20:09

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:56

Recebidos os autos
30/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2022 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 13:01

Recebidos os autos
19/08/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2022 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2022 13:50

Recebidos os autos
18/08/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:38

Recebidos os autos
17/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2022 12:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 12/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:43

Recebidos os autos
28/07/2022 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2022 16:05

Recebidos os autos
26/07/2022 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2022 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 14:44

Recebidos os autos
18/07/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:05

Recebidos os autos
05/07/2022 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/06/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2022 17:17

Recebidos os autos
29/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/06/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 11:41

Recebidos os autos
24/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:33

Juntada de Certidão
13/05/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:51

Recebidos os autos
11/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/05/2022 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:19

Recebidos os autos
25/04/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 16:20

Recebidos os autos
07/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/04/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:51

Recebidos os autos
29/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:56

Recebidos os autos
14/03/2022 08:56

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2022 18:14

Processo Desarquivado
03/03/2022 18:19

Arquivado Provisoramente
03/03/2022 18:18

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS - CNPJ: 61.***.***/0001-43 (EXECUTADO), ODILA ALONSO - CPF: *07.***.*32-53 (EXECUTADO) e SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA - CPF: *59.***.*81-91 (EXEQUENTE) em 03/03/2022.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:05

Processo Desarquivado
16/02/2022 15:11

Arquivado Provisoramente
16/02/2022 13:44

Recebidos os autos
16/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2022 08:53

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 11/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:46

Recebidos os autos
16/12/2021 18:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 22/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2021 21:12

Recebidos os autos
17/11/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:04

Recebidos os autos
22/10/2021 12:04

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/10/2021 13:30

Recebidos os autos
18/10/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2021 19:20

Juntada de Certidão
02/08/2021 10:53

Recebidos os autos
02/08/2021 10:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2021 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2021 16:06

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:09

Juntada de Certidão
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 13:55

Recebidos os autos
22/03/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2021 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2021 16:44

Recebidos os autos
19/03/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2021 14:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 13:23

Recebidos os autos
05/03/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 16:20

Recebidos os autos
03/03/2021 16:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/03/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 16:41

Recebidos os autos
22/02/2021 16:41

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 19/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/02/2021 17:55

Recebidos os autos
04/02/2021 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/02/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:44

Publicado Despacho em 21/01/2021.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ODILA ALONSO em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 17:21

Recebidos os autos
16/12/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/12/2020 14:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 03:31

Publicado Despacho em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 13:11

Recebidos os autos
24/11/2020 13:11

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:04

Recebidos os autos
23/11/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2020 20:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:18

Publicado Despacho em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 13:43

Recebidos os autos
11/11/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 17:45

Recebidos os autos
03/11/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/11/2020 05:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 05:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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