04/10/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 06:27

Recebidos os autos
23/09/2024 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 17:17

Recebidos os autos
19/09/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:30

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:38

Recebidos os autos
20/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:38

Outras decisões
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos
12/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:21

Outras decisões
12/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:42

Recebidos os autos
06/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:42

Outras decisões
24/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 18:00

Recebidos os autos
12/06/2024 18:00

Outras decisões
12/06/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716612-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA ALVES DE BARROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, recolha, a parte autora, as custas relativas àquela fase processual referentes à quantia pleiteada a título de honorários advocatícios sucumbenciais, eis que apenas a autora Marina é beneficiária da justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 13:40

Recebidos os autos
29/05/2024 13:40

Outras decisões
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:00

Recebidos os autos
17/05/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 14:10

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a parte ré a pagar à autora, para compensação dos danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

Em face da sucumbência recíproca e não proporcional, arcarão as partes com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 86, ambos do CPC, na proporção de 80% (oitenta por cento) para a parte ré e 20% (vinte por cento) para a autora.

Suspensa a exigibilidade para a requerente em decorrência da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716612-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA ALVES DE BARROS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos
26/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:33

Outras decisões
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:32

Recebidos os autos
25/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:32

Outras decisões
25/01/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:15

Recebidos os autos
12/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:15

Outras decisões
05/12/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2023 20:47

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:15

Recebidos os autos
22/08/2023 18:15

Outras decisões
15/08/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2023 07:03

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:27

Recebidos os autos
03/08/2023 18:27

Outras decisões
02/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2023 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARINA ALVES DE BARROS em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 20:42

Recebidos os autos
20/04/2023 20:42

Embargos de declaração não acolhidos
20/04/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 08:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:04

Recebidos os autos
19/04/2023 19:04

Indeferido o pedido de MARINA ALVES DE BARROS - CPF: *01.***.*07-24 (AUTOR)
19/04/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 16:28

Recebidos os autos
19/04/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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