21/07/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO ALVES PASSOS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de EDSON TELES DE MENEZES em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:29

Recebidos os autos
20/05/2025 20:29

Indeferido o pedido de EDSON TELES DE MENEZES - CPF: *34.***.*96-68 (EXEQUENTE)
14/04/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 18:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2025 15:03

Arquivado Provisoramente
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EDSON TELES DE MENEZES em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:32

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
18/02/2025 18:01

Recebidos os autos
18/02/2025 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EDSON TELES DE MENEZES em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:19

Recebidos os autos
29/11/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de KEILLYANE KAUANE FERNANDES COSTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de EDSON TELES DE MENEZES em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:59

Recebidos os autos
07/10/2024 15:59

Outras decisões
01/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:35

Recebidos os autos
25/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO ALVES PASSOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KEILLYANE KAUANE FERNANDES COSTA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:36

Recebidos os autos
14/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2024 10:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704755-11.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EDSON TELES DE MENEZES EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO ALVES PASSOS, KEILLYANE KAUANE FERNANDES COSTA DECISÃO Acolho a emenda à inicial.

Trata-se de ação de execução.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado.

Cite-se, por carta AR em mãos próprias, para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos, nos termos do artigo 827, caput, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte devedora, representado por advogado, opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No caso de opção pelo parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à pesquisa online de numerário junto ao sistema BACENJUD, em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, e INFOJUD, sobre declaração de imposto de renda.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
03/04/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/04/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 14:15

Recebidos os autos
02/04/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/03/2024 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:07

Recebidos os autos
01/03/2024 10:07

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704755-11.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDSON TELES DE MENEZES EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO ALVES PASSOS, KEILLYANE KAUANE FERNANDES COSTA DECISÃO 1- Examinando detidamente o acordo extrajudicial apresentado (ID 186764060 - Pág. 3), verifica-se que a segunda ré não assinou o termo na condição de codevedora ou fiadora, mas tão somente sob a forma de outorga uxória.

Portanto, tudo indica que não há legitimidade para permenecer no polo passivo. 2- Também é preciso que seja corrigio o tema do processo no sistema, uma vez que não se trata de "correção monetária".

Emende-se.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
27/02/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/02/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 13:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/02/2024 16:21

Recebidos os autos
23/02/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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