23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/03/2025 12:34

Recebidos os autos
26/03/2025 12:34

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
17/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2025 12:55

Recebidos os autos
09/02/2025 12:55

Deferido em parte o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
02/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:38

Juntada de termo
23/10/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 13:52

Recebidos os autos
23/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:52

Outras decisões
21/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 20:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:23

Recebidos os autos
12/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/09/2024 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:19

Recebidos os autos
03/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 19:47

Recebidos os autos
05/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:47

Deferido em parte o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
30/04/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043356-85.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHO, FELIPE ARAUJO OLIVEIRA, F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JANETE MACEDO ARAUJO, LEANDRO JOSE LEAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Uma vez que indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento de autos n.º 0712192-15.2024.8.07.0000, interposto pela parte exequente, cumpra-se a decisão agravada em sua integralidade.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 12:02

Recebidos os autos
04/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:02

Outras decisões
01/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043356-85.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHO, FELIPE ARAUJO OLIVEIRA, F1 COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JANETE MACEDO ARAUJO, LEANDRO JOSE LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimada por duas vezes a comprovar a distribuição do procedimento de liquidação de cotas que recaíram sobre as empresas: - CHAVE-BR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-03; - HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-58; - C.

BELAS OLIVEIRA FILHO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA, CNPJ: 27.***.***/0001-62; - LUBRIFILTROS REPRESENTACOES DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 26.***.***/0001-80; - HUMANA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-12; e - HUMANAS E LEAL SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-71, a exequente deixou de cumprir com a determinação.

Assim, desconstituo a penhora que recaiu sobre as cotas sociais das empresas acima listadas.

Retifique-se a autuação. 2.

Intimada a indicar bens à penhora, a exequente limitou-se a requerer reiteração de pesquisa SISBAJUD, a qual indefiro desde já, em razão da quantia ínfima localizada nas contas dos executados (R$1181,40) em relação ao débito exequendo (R$881.807,51). 3.

Retiro, nesta oportunidade, a marcação de sigilo do documento de id. 178278329, porquanto destituída de amparo fático e legal, não se tratando das hipóteses previstas nos incisos do art. 189 do CPC. 4.

Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: "Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição.

No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.

A parte, intimada, não logrou apontá-los.

Deve ter início, portanto, a suspensão processual.

Ante o exposto, indefiro o pedido de prorrogação do prazo e suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
26/02/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 19:10

Recebidos os autos
23/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:10

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
23/02/2024 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/11/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/11/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 13:57

Recebidos os autos
10/10/2023 13:57

Outras decisões
26/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:27

Recebidos os autos
04/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:33

Recebidos os autos
26/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:33

Outras decisões
01/02/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:25

Recebidos os autos
11/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/10/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:11

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de HUMANAS E LEAL SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de HUMANA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME em 13/06/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 20:27

Juntada de Certidão
21/11/2021 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:33

Expedição de Ofício.
12/11/2021 16:32

Expedição de Mandado.
12/11/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:30

Expedição de Mandado.
12/11/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:27

Expedição de Mandado.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de C. BELAS OLIVEIRA FILHO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA - ME em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de CHAVE-BR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 03/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 16:45

Recebidos os autos
06/10/2021 16:45

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/10/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:59

Recebidos os autos
04/10/2021 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2021 19:01

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:18

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de CHAVE-BR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:09

Recebidos os autos
19/08/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:09

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 14:39

Recebidos os autos
19/07/2021 14:39

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/07/2021 14:51

Expedição de Mandado.
14/07/2021 14:51

Expedição de Mandado.
25/06/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 19:30

Recebidos os autos
15/06/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/06/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 18:03

Recebidos os autos
10/05/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2021 03:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de CHAVE-BR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 18:01

Recebidos os autos
18/02/2021 18:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/02/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/02/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 09:19

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 09:15

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 09:11

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 09:06

Juntada de Petição de certidão
04/02/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
30/11/2020 18:35

Recebidos os autos
30/11/2020 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento
27/11/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 02:59

Publicado Despacho em 20/11/2020.
20/11/2020 02:59

Publicado Despacho em 20/11/2020.
20/11/2020 02:59

Publicado Despacho em 20/11/2020.
20/11/2020 02:59

Publicado Despacho em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:44

Recebidos os autos
17/11/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/11/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 13:43

Juntada de Certidão
01/07/2020 21:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 20:00

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 10:53

Recebidos os autos
26/06/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2020 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/05/2020 20:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 14:01

Recebidos os autos
30/03/2020 14:01

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/02/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:43

Publicado Certidão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 20:20

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:27

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019 16:06

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 14:30

Juntada de Certidão
10/09/2019 19:53

Recebidos os autos
10/09/2019 19:53

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2019 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 10:38

Juntada de Certidão
29/07/2019 02:59

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 17:21

Recebidos os autos
24/07/2019 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2019 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 13:50

Recebidos os autos
09/04/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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