03/07/2025 16:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2024 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA DIVANIA DOS SANTOS LIMA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recebidos os autos
17/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso especial admitido
15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 09:41

Recebidos os autos
15/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 11:29

Recebidos os autos
22/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:08

Conhecido o recurso de ANTONIA DIVANIA DOS SANTOS LIMA - CPF: *61.***.*88-04 (APELANTE), ANTONIO BATISTA GOMES - CPF: *34.***.*65-72 (APELANTE) e ANTONIO RAIMUNDO DE MORAES - CPF: *23.***.*74-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/11/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/11/2023 09:24

Recebidos os autos
06/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/11/2023 08:57

Recebidos os autos
01/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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